Em 2021, mais de R$ 95 milhões foram retidos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) das cidades de Mato Grosso do Sul. O valor representa a menor retenção dos últimos cinco anos para os municípios sul-mato-grossenses.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), exatos R$ 95.822.826 foram retidos dos repasses realizados aos municípios de MS. Os dados foram compilados e divulgados pela Confederação, nesta quarta-feira (4).
No total, MS teve oito cidades com pelo menos um decêndio totalmente retido em 2021. Outros 16 municípios tiveram ao menos um dos repasses parcialmente retido.
Em 2020, os números eram: 31 municípios com retenção total de pelo menos uma das parcelas de repasses; e 37 com ao menos um decêndio retido parcialmente. Nos últimos cinco anos, R$ 729.337.160,00 foram retidos dos repasses do FPM aos cofres dos municípios de MS.
Total de valores retidos pelo INSS na conta do FPM dos municípios de MS
| Ano | Valor (R$) |
| 2017 | 166.116.792 |
| 2018 | 176.893.189 |
| 2019 | 170.479.272 |
| 2020 | 120.025.080 |
| 2021 | 95.822.826 |
Em um quadro geral, a CNM destaca que houve crescimento de 8,09% das retenções de 2020 para 2021. Além disso, a Confederação destaca que foi registrado maior repasse em 2021, com aumento de 33,94% comparado ao ano anterior.
Retenção do FPM – A retenção do FPM funciona de forma semelhante ao cheque especial — que é debitado no momento em que o valor entra na conta. A forma de reter recursos é estabelecida pela Medida Provisória nº 2.129-6/2001. Assim, o município autoriza em cláusula do acordo celebrado que, caso falte pagamento de débitos vencidos ou de prestações de acordos com o parcelamento, haja a retenção do FPM e o repasse ao INSS do valor correspondente à mora.
