João Marcelo Balsanelli é eleito presidente do TRT de Mato Grosso do Sul

O desembargador federal João Marcelo Balsanelli foi eleito presidente do TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul). Ele sucede André Oliveira a partir de 2023.

Balsanelli é o atual vice-presidente da corte. O desembargador federal Tomás Bawden ocupará essa função no biênio 2023/2024.

A eleição dos dois foi realizada em sessão virtual. “Ser presidente nada mais é do que aquele que recebe uma procuração e trabalha em nome do Tribunal Pleno. Todo ato praticado pelo presidente do tribunal tem dentro dele uma parcela da vontade de cada um dos desembargadores. Nada do que o presidente faz é isolado, ele trabalha em prol da jurisdição e em nome do Tribunal Pleno”, declarou o novo presidente.

TRT definiu nova composição das turmas

Na mesma sessão, os desembargadores definiram a composição das duas turmas. Uma delas depende da nomeação de um novo magistrado pelo presidente da República.

1ª Turma

Desembargador Márcio Thibau (presidente)

Desembargador André Oliveira

Desembargador Nicanor Araújo

2ª Turma:

Desembargador João de Deus (presidente)

Desembargador Francisco Filho

Novo(a) desembargador(a) representante do quinto constitucional que será nomeado

Quinto constitucional

Em junho, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) entregou ao TRT24 a lista sêxtupla para vaga pelo quinto constitucional. Pela Constituição Federal, a entidade tem direito a indicar periodicamente magistrados para cortes estaduais e federais.

Compõem a lista os advogados Cesar Palumbo Fernandes, Hassan Hajj, Kátia Paiva, Regina Iara Ayub Bezerra, Diego Granzotto e Osvaldo Nunes Ribeiro. No mês passado, o tribunal fechou a lista tríplice.

Como primeiro nome, com cinco votos, Regina Iara Ayub Bezerra; como segundo nome, com seis votos, César Palumbo; e como terceiro nome, com quatro votos, Diego Granzotto. Agora, cabe ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), escolher um deles e nomear para o TRT.