O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto de suplementação do orçamento na ordem de R$ 41,1 milhões. O decreto foi publicado na edição de sexta-feira (28) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).
A maior parte será destinada para a SED (Secretaria de Estado de Educação). São R$ 10 milhões para fortalecimento e desenvolvimento do ensino fundamental, R$ 10 milhões para o ensino médio e R$ 10 milhões para a educação profissional.
No Fesa (Fundo Especial de Saúde), o Hospital Regional “Rosa Pedrossian” terá crédito de R$ 53,6 mil para gestão e manutenção e serão destinados ainda R$ 6,7 milhões para “aprimoramento das estratégias nutricionais de promoção à saúde”.
A Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) receberá R$ 3,1 milhões para construção, reforma e adequação de aeródromos. Já o Fehis (Fundo de Habitação de Interesse Social) terá R$ 642,1 mil para viabilização de projetos.
A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) contará com R$ 420 mil para manutenção e operacionalização.
E o Funjecc (Fundo Especial para a Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) teve cancelados R$ 100 mil da gestão e operacionalização do Plano Estratégico do Poder Judiciário, que foram repassados para a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica.
A maioria dos valores suplementados tem origem no excesso de arrecadação estadual, ou seja, o superávit na arrecadação eleva o volume de créditos adicionais. No total, foram suplementados R$ 41,1 milhões e cancelados R$ 153,6 mil.
