Por meio de nota, o Fórum de Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul manifestou apoio aos quatro policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar que, após ação contra traficantes em Campo Grande, acabaram sendo alvos de um pedido de prisão por parte do Ministério Público Estadual. No entanto, a Justiça Militar não autorizou a prisão.
Entenda o contexto da abordagem do Choque aos traficantes
Conforme noticiado pelo Midiamax, o MPMS (Ministério Público de MS) pediu a prisão de quatro agentes do Batalhão de Choque após uma ação contra traficantes no dia 21 de junho do ano passado. Os indivíduos alvos da ação, que já tinham passagens pela polícia, alegaram que os militares agiram de forma truculenta, inclusive na presença de uma criança.
Os agentes, por sua vez, disseram que houve resistência no ato da abordagem, motivo pelo qual foi necessário o uso de força. Independentemente disso, os suspeitos denunciaram a equipe, que se tornou alvo de procedimento investigatório. Neste sentido, o MPMS representou pela prisão preventiva dos policiais do Choque por tortura, injúria, violação de domicílio e lesão.
No entanto, o juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar, entendeu que não havia elementos para a prisão, mas aplicou medidas cautelares para que os quatro policiais envolvidos fossem impedidos de realizar rondas na região do Jardim Aeroporto, onde os fatos ocorreram e local de moradia dos traficantes abordados.
A decisão foi obedecida, mas as informações extraoficiais são de que o Choque deixou de policiar a região para evitar represálias do MPMS, uma vez que as viaturas são caracterizadas da mesma forma, assim como todos os policiais têm o mesmo fardamento, motivo pelo qual poderia haver fácil confusão e um novo imbróglio judicial.
O que diz o Fórum
Na nota, o Fórum sustenta que o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são as atribuições dos policiais militares previstas no art. 144, § 5º, da Constituição Federal. Afirma que, neste sentido, a PM deve fiscalizar e coibir atividades ilícitas de forma imediata, prevenindo crimes e fazendo com que os indivíduos respeitem as leis e as ordens emanadas pelas autoridades no sentido de garantir a segurança pública de toda a sociedade.
“Ressaltamos que durante a abordagem os policiais do Batalhão de Choque encontraram relevante quantidade de entorpecentes o que caracterizou o local como uma suposta boca de fumo, fato que levou os acusados a serem presos em flagrante, sendo que um deles resistiu a ordem de prisão tentando agredir uma policial. Destacamos que a PMMS, abriu um procedimento através da Corregedoria para apurar as denúncias e ao final concluiu que não houve nenhum ato irregular na abordagem dos policiais”, afirma.
Assim, o Fórum ressaltou apoio e solidariedade aos policiais. “Infelizmente, sabemos que os policiais vitimados pela inconsistência das acusações longe das ruas, além do prejuízo na carreira, terão o financeiro, pois desembolsaram quantia relevante para pagar advogados, enquanto as supostas vítimas têm o apoio de instituições públicas sustentadas com impostos pagos pelos cidadãos que sem a polícia nas ruas ficam à mercê da criminalidade”.
