Convênio entre FNDE e UEMS para construção de prédio do curso de Direito em Naviraí é aditivado em R$ 203 mil

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) aditivaram em R$ 203.833,89 convênio firmado para a construção de um espaço físico destinado ao Núcleo de Prática e Assistência Jurídica do Curso de Direito da UEMS de Naviraí, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

A publicação, que consta no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11), descreve o primeiro Termo Aditivo ao Convênio em questão e altera a Cláusula Sexta do contrato, referente a acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

Com o aditivo, a cláusula sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 961.409,65, participando o FNDE com R$ 750.000,00 e o Convenente com R$ 211.409,65, a título de contrapartida financeira.