Em 2021, Mato Grosso do Sul teve 26% a mais de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do que o estimado pelo Governo do Estado. Com R$ 7.657.286.783,07 arrecadados durante o ano inteiro, o Estado bateu recorde de excedentes de imposto dos últimos cinco anos.
Conforme o Estado, era estimada arrecadação de R$ 6.049.418.100,00 em 2021. Assim, são R$ 1,6 bilhão a mais no cofre sul-mato-grossense.
Em 2020, MS teve 6,1 bilhões de receitas providas pelo ICMS, são 3% a mais do que o estimado. Em 2019, 2% a mais do esperado rendeu R$ 9,1 bilhões ao Governo.
Já em 2018, foram R$ 8,5 bilhões com 4% de excedentes. Enquanto isso, em 2017 o Estado teve arrecadação de R$ 7,6 bilhões, valor 1,7% menor do que o estimado.
Os valores citados na reportagem estão disponíveis no Portal da Transparência de Mato Grosso do Sul.
ICMS na pandemia
Apesar de ter excedente recorde, o total arrecadado em 2021 é menor que o montante de 2019. O ano anterior a pandemia teve R$ 9.105.261.629,84 de receitas do ICMS no Estado. A chegada do coronavírus em MS fez com que a arrecadação caísse devido às medidas adotadas para minimizar o impacto financeiro.
Uma dessas alternativas foi o congelamento do ICMS dos combustíveis. Medida adotada por Mato Grosso do Sul e outros estados para aliviar a população no período sensível da economia brasileira.
MS e outros 20 estados decidiram manter a pauta fiscal dos combustíveis congelada até março deste ano. O prazo estava previsto para janeiro, mas foi estendido após reunião entre governadores.
A Secretaria de Estado de Fazenda estima que a renúncia do ICMS dos combustíveis chegue a R$ 260,4 milhões com o congelamento da pauta fiscal estendido até março de 2022.
