A arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul segue batendo recordes e, no período entre janeiro e maio deste ano, superou o valor de R$ 7,3 bilhões – um número 12,3% maior que o arrecadado nos primeiros cinco meses do ano passado, quando a cifra ficou em R$ 6,5 bilhões. Quando a arrecadação restringe-se apenas a maio, o montante ficou em R$ 1,4 bilhão, contra R$ 1,2 bilhão de maio de 2021. Neste caso, a elevação da arrecadação chega a 15,7%, comprovando a eficiência dos mecanismos arrecadatórios.
Na divisão dos recursos por tipos de impostos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) abocanhou R$ 6 bilhões – valor equivalente a 82,3% de tudo que foi arrecadado no ano. Na sequência, aparece o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) com R$ 694,5 milhões, ou 9,4% do total arrecadado. O grupo denominado de “Outros Tributos” aparece, em seguida, com R$ 455,3 milhões, o que corresponde a 6,16% da arrecadação. Por último, porém não menos importante para as receitas próprias do Estado, aparece o ITCD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), o popular imposto da “herança ou doação”, com R$ 151,1 milhões, ou 2,05% do total arrecadado.
Quanto ao desempenho segmento por imposto em maio, O ICMS levou R$ 1,2 bilhão do bolso do consumidor, ou seja, 86,79% do total arrecadado no mês. Na segunda posição ocorre a primeira inversão do ano, colocando o grupo de “Outros Tributos” com R$ 92,7 milhões, ou 6,36% do dinheiro recolhido aos cofres do Estado. Na terceira posição, já com a sazonalidade comprovada, aparece o IPVA com a arrecadação mensal de R$ 66,2 milhões, ou 4,57% do ângulo de abertura da mordida do Estado no contribuinte. Na sequência vem o ITCD com R$ 31,2 milhões, com 2,16% da arrecadação do mês.
No detalhamento do ICMS por setor da economia, os números apresentados pelo Estado – via Sefaz (Secretaria da Fazenda) – apontam para o setor terciário, ou seja, de comércio e serviços, como a maior fonte de arrecadação do Estado, com um total de R$ 2,4 bilhões no período de janeiro a maio, correspondendo a 40,18% da pizza arrecadatória. Em seguida aparece a arrecadação oriundo do petróleo e lubrificantes com R$ 1,8 bilhão, ou 30,6% do dinheiro que entrou nas contas bancárias da máquina estatal.
Na sequência vem o setor primário, representado pela agricultura e pecuária, que contribuiu com R$ 802,5 milhões ou 13,19% da arrecadação. O setor secundário, ou indústria, vem em seguida com R$ 453,2 milhões, ou 7,45% do pedaço da pizza arrecadatória. Depois a energia elétrica, que gerou R$ 344,7 milhões em ICMS, ou 5,67% do total. Finalizando a arrecadação por setor vem o grupo intitulado “outras fontes de receitas”, cujo montante arrecadado chegou a R$ 154,3 milhões, ou 2,54% do ICMS para o Estado no acumulado do ano.
No detalhamento do ICMS pelos chamados “subitens”, o mais importante – em Mato Grosso do Sul – é o “petróleo combustíveis lubrificantes terciário”, a popular venda de combustíveis, que resultou em uma arrecadação de R$ 1,8 bilhão, ou 38,9% do montante arrecadado. Na sequência aparece o comércio atacadista com R$ 1,3 bilhão ou 29,5% da arrecadação; seguido do comércio varejista com R$ 719,3 milhões ou 15,4%; energia elétrica terciária com R$ 338 milhões ou 7,27%; serviços de transporte com R$ 145,9 milhões, ou 3,1%; “Outros ICMS” com R$ 135,7 milhões, ou 2,9%; serviços de comunicação com R$ 69,9 milhões ou 1,5% e “petróleo combustível lubrificantes secundário com R$ 52,5 milhões, ou 1,1% do total arrecadado em ICMS pelo Estado.
