Ação que implicava prefeito e vice de Nioaque por abuso de poder nas eleições de 2020 é arquivada

A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 45ª Zona Eleitoral, arquivou por falta de provas o processo que acusava o prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, e o vice Danilo Bortoloni Catti das acusações de abuso de poder durante as Eleições de 2020. A decisão foi publicada no Diário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A Coligação Avante Nioaque moveu ação contra os eleitos, informando que eles se beneficiaram de bens financeiros e econômicos do município durante período da campanha, uma vez que tentavam reeleição e venceram o pleito. As acusações eram de que maquinário da Prefeitura de Nioaque estava sendo usado em obras particulares em troca de apoio político.

Pedido de condenação do prefeito de Nioaque

Por este motivo, a coligação pediu a condenação, bem como a inelegibilidade de Valdir Júnior e Danilo em razão da “extrema gravidade da conduta praticada por eles”. Porém, ao analisar o caso, a magistrada entendeu não haver provas. Um dos fatos atribuídos, por exemplo, estava relacionado a um vídeo em que veículos do município apareciam em uma propriedade supostamente construindo um açude particular.

A defesa alegou que os veículos estavam colhendo cascalho para manutenção das estradas vicinais. Outro fato atribuído foi a compra de materiais de construção para moradores que tiveram seus imóveis danificados em temporais. Nestes casos, várias testemunhas apresentavam versões de que toda a comunidade ajudou e que chegaram doações de diversas origens para as famílias, o que impossibilitou confirmar de onde saíram.

“Com efeito, mais uma vez, não verifico qualquer espécie de indício que, a partir de um raciocínio lógico e coerente com a realidade, possa então levar à conclusão da prática de abuso de poder econômico”, manifestou a juíza. Assim, a magistrada acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e julgou improcedente os pedidos da ação, arquivando o processo.