Foi lançado na manhã desta terça-feira (1º) o Programa de Prevenção à Corrupção no Estado, que visa a reduzir os níveis de fraudes e corrupção em Mato Grosso do Sul. A iniciativa partiu da Rede de Controle da Gestão Pública estadual, durante webinário focado no enfrentamento ao problema que, nacionalmente, consome 2% do PIB brasileiro (R$ 200 bilhões) ao ano.
O webinário foi realizado e transmitido pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio de seu canal no YouTube. O diretor da Secretaria de Controle Externo da Corte, Eduardo dos Santos Dionizio, representou o presidente do tribunal, conselheiro Iran Coelho das Neves. Já a abertura coube ao ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), segundo quem o projeto, inédito, foi adotado em outros TCs.
“Uma parceria firmada entre o TCE-MS e o Tribunal de Contas da União rendeu um projeto inédito que analisou e classificou o grau de suscetibilidade e risco à fraude e à corrupção das organizações públicas no Estado de Mato Grosso do Sul que, posteriormente, transformou-se em um projeto piloto para todos os Tribunais de Contas do país”.
Naquele momento, das 282 organizações públicas avaliadas no Estado, apenas 25 possuíam suscetibilidade às fraudes em nível considerado aceitável. Agora, são 296 instituições já cadastradas para participar do projeto, em um trabalho que começaria ainda nesta terça.
“Isso será como uma consultoria gratuita oferecida pela Rede de Controle, sem nenhum tipo de ranking, com sigilo absoluto, que mostrará aos gestores de onde pode vir a solução para um ambiente organizacional seguro”, destacou o secretário do TCU no Estado, Mário Bertuol.
O PNPC foi adotado pela ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), pensado para avaliar as organizações públicas do Brasil por meio das Redes de Controle nos Estados.
Treinamento viabiliza auto avaliação online dos participantes
Os participantes receberam orientações técnicas e esclarecimentos para realizarem auto avaliações online pelo Sistema e-Prevenção e obterem seus diagnósticos quanto às fragilidades existentes para se prevenir contra a fraude e corrupção.
Bertuol ainda explicou que os gestores receberão um e-mail da Rede de Controle com as orientações para iniciar a avaliação da sua organização. A plataforma de auto avaliação tem uma relação de boas práticas onde se identificam mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento; mostra o perfil dos gestores e como são conduzidos os procedimentos disciplinares.
A plataforma ficará permanentemente à disposição do gestor para auxiliá-lo no acompanhamento do progresso de sua organização.
