UEMS e Agepen firmam termo de cooperação para criar programa de leitura na Gameleira

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) firmaram um termo de cooperação mútua para a realização de projeto com os detentos da Gameleira, em Campo Grande. O extrato do termo foi publicado nesta sexta-feira (22), no DOE-MS (Diário Oficial do Estado de MS).

O objetivo termo é o apoio para a realização de atividades educacionais, em especial, oficinas educativas e acompanhamento de leitura dirigida aos presos, no projeto da Gameleira chamado “Remição de Pena pela Leitura”.

A remição de pena é, no direito penal, o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo, dessa forma, a condenação a qual ele foi sentenciado