Pular para o conteúdo
Transparência

TCU aprova coeficientes de participação e MS vai terá 1,43% do FPE

Decisão normativa do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou para 2022 os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal nos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados), conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (29). Conforme a decisão, Mato Grosso do Sul ficara com 1,434343% da participação. […]
Arquivo -

Decisão normativa do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou para 2022 os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal nos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados), conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (29).

Conforme a decisão, ficara com 1,434343% da participação. O maior coeficiente é do estado da , com 8,285635%. O menor é do Distrito Federal, com 0,660105%. A publicação determina que as unidades federadas disporão de trinta dias, a partir da publicação, para apresentar contestação, que poderá ser protocolada nas Secretarias do TCU nos estados.

O FPE é uma transferência de valores prevista na Constituição Federal que tem como objetivo “equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas”, com transferência de 21,5% da de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Fiéis madrugam e formam ‘tapete humano’ na Afonso Pena para preparar montagens de Corpus Christi

manutenção despesas

Consórcio deu salto milionário em despesas após repasses públicos, aponta relatora da CPI

CPI do Consórcio Guaicurus e o colapso no transporte: usuários relatam ônibus velhos e superlotados

Suspeito tenta tomar arma de policial durante abordagem e é baleado no interior de MS

Notícias mais lidas agora

secretários

FAB diz estar pronta para trazer secretários de MS da Jordânia, mas aguarda ordem de Lula

TAJ Condomínio Resort chega a Campo Grande para redefinir o alto padrão

Após CPI terminar em ‘pizza’, MP abre investigação sobre bets em Mato Grosso do Sul

Banho de São João terá ônibus com rota exclusiva como alternativa à acessibilidade 

Últimas Notícias

Cotidiano

Precisa de médico? Confira a escala nas UPAs e CRSs de Campo Grande

Neste feriado de Corpus Christi (19), mais de 100 médicos atendem nas unidades de saúde de Campo Grande

Cotidiano

GALERIA: Florada de ipê-rosa encanta moradores em Mato Grosso do Sul

Floradas dos ipês duram, em média, uma semana, mas outras cores também devem 'colorir' a cidade

Trânsito

Colisão frontal entre Hilux e Fusion mobiliza equipes do Corpo de Bombeiros na BR-376

Apesar de os veículos terem ficado bastante danificados, ninguém ficou gravemente ferido

Justiça

Vendedor de importados vai à Justiça contra megaempresário do Damha por calote em carro

Empresário teria ficado com o carro, um Nivus, da VW, e prometido pagar o resto do financiamento, o que não foi feito