STJ nega recurso para liberar dinheiro e documentos apreendidos durante Vostok em MS

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso e barrou a devolução de dinheiro e documentos apreendidos durante a Operação Vostok. O agravo regimental foi julgado em sessão virtual, finalizada ontem (11).

Deflagrada em setembro de 2018, a Vostok tornou públicas as investigações da Polícia Federal sobre suposto esquema de corrupção liderado pelo governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB).

À época, endereços ligados ao tucano - inclusive a governadoria no Parque dos Poderes - foram vasculhados por agentes. Outros investigados também foram alvos de busca e apreensão.

Um deles foi o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que, conforme apurou a Polícia Federal, teria emitido notas fiscais falsas de venda de gado para dissimular o recebimento de propina paga a Reinaldo. O parlamentar foi preso quando da deflagração da Vostok e teve celulares, mídias, dinheiro e documentos apreendidos.

Zé Teixeira recorreu ao STJ a fim de reaver o que foi confiscado. O pedido foi parcialmente negado em fevereiro, quando o ministro Félix Fischer autorizou apenas a devolução de aparelhos celulares e mídias.

A defesa do deputado, então, apresentou agravo regimental na tentativa de obter os valores e documentos retidos. A Corte Especial do STJ rejeitou o recurso por unanimidade.

Corte Especial vai julgar pedido de Reinaldo para desbloquear R$ 277 milhões

Na próxima semana, o mesmo colegiado vai julgar pedido do governador Reinaldo Azambuja para reaver os valores bloqueados pela Justiça no bojo da Operação Vostok. A ofensiva resultou na indisponibilidade de R$ 277 milhões em bens dos investigados.

A Vostok deu origem à denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) no ano passado, que implica Reinaldo em corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo suposto recebimento de R$ 67,7 milhões em propina do grupo JBS. Em contrapartida, autorizou R$ 209,7 milhões em benefícios fiscais a frigoríficos da empresa.

Reinaldo Azambuja pode ser afastado do cargo pela Corte Especial do STJ, que, também na próxima semana, analisa recurso do MPF contra o desmembramento da ação penal na qual o tucano é denunciado.