A SED-MS (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) tem R$ 69 milhões em crédito suplementar para desenvolvimento de ensino no Estado, de acordo com decreto divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3).
Para promover o acesso e permanência dos alunos com qualidade de ensino socialmente referenciada em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, são R$ 9 milhões de crédito.
Já para manter, ampliar e qualificar o ensino educacional e promover implementação de políticas específicas, há previsão de destinação de R$ 10 milhões. Ainda conforme a publicação, a pasta terá R$ 40 milhões para prover infraestrutura de qualidade para o fortalecimento e o desenvolvimento do ensino em todas as suas modalidades.
Além disso, há R$ 8 milhões destinados para manutenção e operacionalização da SED-MS e R$ 2.715.006,00 para prover estrutura para o fortalecimento e o desenvolvimento do ensino fundamental.
Consta ainda no decreto da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), R$ 1.159.100,00 de crédito suplementar para a pasta da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). Este valor deve ser destinado para execução do Programa Bioeconomia.