O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou a defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira ao cargo de defensora pública-geral de MS, para o biênio 2021/2023. A nomeação consta no DOE (Diário Oficial do Estado) da última sexta-feira (14). A posse está prevista para o próximo mês.
A nomeação considera a lista tríplice aprovada em eleição realizada no dia 30 de abril de 2021, na qual Oliveira ficou como a segunda mais votada, com 106 votos. O atual defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, obteve 119 votos, ficando em primeiro. Ângela Rosseti Chamorro Belli obteve 99 votos, integrando a lista em 3º lugar. De acordo com a apuração, todos os 206 defensores públicos votaram, sendo 2 votos nulos, 1 voto em branco. Cada um podia votar em três candidatos.
Historicamente, o candidato mais votado na lista tríplice costuma ser nomeado ao cargo. Todavia, a legislação permite que o governador escolha qualquer um entre os nomes que compuserem a lista. A nomeação da segunda colocada surpreendeu a categoria – que esperava a reeleição de Fábio Rogério Rombi da Silva – apesar de não ser fato inédito.
Procurada pela reportagem, a direção da Adep-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS) pontuou que há a prerrogativa de nomear qualquer um dos integrantes da lista. “A Associação realmente gostaria que tivesse ocorrido a nomeação do candidato mais votado, mas há essa prerrogativa do governador de escolher qualquer um dos três. Por motivos outros, a escolha recaiu na Dra. Patricia Oliveira e a associação aceita”, pontuou o presidente em exercício da entidade, Valdir Florentino de Souza.
Currículo
A nova defensora pública-geral de MS é natural de Presidente Prudente (SP) e ingressou na Defensoria Pública de MS após aprovação no 10º concurso público de provas e títulos da instituição, realizado em 1997. Graduada em Direito pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), a defensora pública é professora convidada em diversos cursos de pós-graduação.
Como defensora pública trabalhou em Rio Verde de Mato Grosso, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Campo Grande, onde é lotada junto à 15ª DPCCON. Foi Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de 2013 a 2019 e primeira subdefensora-Geral do Estado de 2019 a 2021.
Em sua formação, Oliveira possui título de doutora em direito processual civil pela PUC-SP, mestra em direito constitucional e especialista em direito processual penal. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Processo), IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) e ABDP (Academia Brasileira de Direito Processual), autora de diversos livros e artigos jurídicos.
(Com informações da Defensoria Pública de MS)
