O processo de desestatização da MSGás, no qual o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) quer vender a parte de Mato Grosso do Sul da empresa – de 51% da empresa, que lucrou R$ 12 milhões em 2020, pode ficar somente para o ano que vem.
Isso porque houve a necessidade de ajustar o projeto às novas diretrizes do programa do Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo federal. Assim, todo o estudo que iria definir a modelagem da concessão da companhia, que pode ser desestatizada, entrar em uma PPP (Parceria Público Privada) ou outro modelo.
Conforme o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que acompanha todo o processo, o prazo para encerramento dos estudos técnicos que vão definir os parâmetros da privatização era para o fim de dezembro de 2020, mas atrasou. “Atualmente, o prazo previsto para encerramento do projeto é o primeiro trimestre de 2021”, informou.
Porém, conforme o banco, o novo prazo pode sofrer alterações, “a depender do andamento do processo de privatização da Gaspetro, que também é sócia da companhia”, pontuou.
Mais atrasos…
Com as mudanças no cenário, todos os prazos do projeto ficam em aberto. Até então, a previsão era de que até março deste ano seria concluída a consulta pública e aprovação dos órgãos de controle. Ainda no 1º semestre de 2021 estava previsto o lançamento do edital, para que, no início do 2º semestre fosse realizado o leilão e a assinatura de contrato com a empresa vencedora estava previsto para o fim do ano.
A contratação do consórcio responsável pelo estudo foi realizada em 2017. A previsão inicial era de que o leilão para privatização da MSGás ocorresse até o final de 2018. Entretanto, atraso na elaboração do documento mudou os planos.
Porém, o governo ainda aguarda o estudo, que irá indicar a venda ou a PPP (Parceria Público-Privada). “Se é a privatização, ou seja: a venda da MSGás, ou de uma parceria para investimentos em novos ramais de gasoduto”, explicou o secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Verruck.
