A Prefeitura de Campo Grande abriu chamamento público para organizações interessadas em firmar parceria no tratamento de moradores de rua com dependências químicas. A medida é forma de combater problema crônico na Capital, onde dezenas de pessoas em situação de rua recusam acolhimento por conta dos vícios.
As normas para celebrar termo de cooperação com a administração foram divulgadas na edição do Diogrante desta quarta-feira (3). Critérios como experiência com o tratamento serão levados em consideração. Além da reabilitação, as entidades serão responsável pela reinserção das pessoas tratadas.
De acordo com a publicação, ‘a organização da sociedade civil deverá apresentar o plano de trabalho contendo o detalhamento da proposta submetida e aprovada no processo de seleção, bem como a previsão de receitas e despesas a serem realizadas na execução das atividades abrangidas pela parceria e o plano de aplicação de recursos’.
Pelas normas, aquelas que forem selecionadas não poderão exigir nenhum tipo de contrapartida dos familiares dos beneficiados. O local onde o serviço será oferecido poderá ser locado pela organização. As entidades devem atuar seguindo a classificação de comunidades terapêuticas. Serão beneficiadas pelos serviços pessoas adultas com idades entre 18 e 59 anos, com dependência de substância psicoativa (álcool e drogas).
As propostas deverão ser entregues no prazo de 30 dias, no Protocolo da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2260, Bairro Centro, das 8h às 13h. A seleção será feita por comissão formada por membros representantes das áreas técnicas da SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos).
