Teve início no Mato Grosso do Sul e em outros 16 Estados com porções da Mata Atlântica a operação “Mata Atlântica em Pé”. A iniciativa do Ministério Público pretende coibir o desmatamento e recuperar as áreas degradadas do bioma.
Em Mato Grosso do Sul, a operação contará com o apoio da PMA (Polícia Militar Ambiental), que realizará as fiscalizações no modo presencial, a partir dos alvos apontados pelo Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) do MPMS.
A expectativa é ampliar o número de áreas fiscalizadas em relação às edições anteriores. O Ministério Público do Paraná coordena os trabalhos, articulado com os Ministérios Públicos dos demais estados. Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim deste mês, vão identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.
Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 ha (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul.
No Estado de Mato Grosso do Sul
Em 2020, foram vistoriados 24 alvos, contra 126 no ano anterior. O alto número de 2019 decorreu do acúmulo de 2016, 2017 e 2019, do Programa DNA Ambiental do MPMS. O valor das multas aplicadas aos infratores em 2020 foi de, aproximadamente, R$ 1.058.000,00, inferior a 2019, que somou R$ 6.106.990,00. No ano de 2021, serão fiscalizados cerca de 22 alvos distribuídos em 14 municípios do Estado.
