O MPMS (Ministério Público Estadual) e a UEMS (Universidade Estadual de MS) aditivaram o convênio de cooperação técnica e científica constante no processo PGJ/10/1236/2018. O extrato do segundo termo aditivo consta na edição desta quinta-feira (25) do DOMP (Diário Oficial do MPMS).
Conforme o termo, o convênio refere-se a “promoção de intercâmbio, interação e complementação de atividades entre as partes, visando dar suporte científico ao Ministério Público para a defesa do meio ambiente, para proteção das Bacias Hidrográficas do Rio Paraná e do Rio Paraguai”.
Já o aditivo tem como objeto a supressão de valor, no importe de R$ 514.034,00 e acréscimo do mesmo valor, referentes à exclusão e inserção, respectivamente, de itens previstos no Anexo II do convênio. O aditivo também prorroga por mais 24 meses – até fevereiro de 2023 – a parceria entre as instituições, que tem valor estimado global em R$ 799.596,95.
