A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados –a 233 km de Campo Grande– informou a abertura de 5 procedimentos preparatórios visando a apurar transgressões às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
As apurações envolvem pessoas e empresas suspeitas de favorecerem a ocorrência de aglomerações, colocando em risco a saúde da coletividade.
A abertura dos procedimentos preparatórios foi divulgada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do MPMS, já disponível para consulta. Elas foram assinadas pela promotora Rosalina Cruz Cavagnoli e abertas entre os dias 16 e 17 deste mês.
Todos os inquéritos visam a “apurar eventual prática de condutas transgressoras às medidas preventivas e sanitárias à contenção das nefastas consequências provocadas pela pandemia da Covid-19, consistente em ocasionar aglomeração, bem como injusta e intolerável violação a preceitos fundamentais da coletividade, tais como a saúde a dignidade da pessoa humana”.
São alvos de apuração uma empresa de som e quatro bares, além de seus proprietários.
Uma das apurações é resultado de batida da Guarda Municipal de Dourados feita em 20 de novembro na Chácara e Pousada 4R, onde foram encontradas cerca de 100 pessoas sem máscara. O local havia sido alugado para que três menores de idade organizassem uma festa com o fornecimento de bebidas alcoólicas. Em 2 de janeiro, nova fiscalização flagrou 20 pessoas em uma festa no local, todas também sem máscaras.
Outro inquérito foca o Videokê Jânio Som, por aglomerações realizadas em 20 de junho, 3 e 10 de outubro, venda de bebida alcoólica em 3 de setembro (quando a prática era proibida), também sem atenção às medidas contra o contágio.
A empresa, mesmo com o alvará suspenso, abriu as portas em 27 de outubro. E, em 30 de janeiro, abriu as portas sem exigir o uso de máscara de seus clientes.
Aquário Gastrobar, Tardezinha Lounge Bar e Barão Botequim também se tornaram alvos de investigações por favorecerem aglomerações.
