MPF investiga por que Funai pede aviso com 15 dias de antecedência para atender indígenas de MS
Conforme procurador, postura da Fundação é incompatível com sua função institucional
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para investigar suposta “recusa” da Funai (Fundação Nacional do Índio) em atender, com devida urgência, às solicitações de moradores de aldeias do Estado. Os servidores estariam exigindo agendamento com, no mínimo, 15 dias de antecedência.
Conforme procedimento publicado em Diário Oficial, assinado pelo procurador Marcelo José da Silva, essa demora no atendimento veio à tona a partir de outra investigação, que tramita na Procuradoria da República em Ponta Porã e apura impactos provocados pelas obras da rodovia MS-382 aos povos das comunidades de Tamanduary e Takuaju, moradores na região do município de Guia Lopes da Laguna.
Foi constatado que os servidores da Funai vedaram qualquer deslocamento que não esteja previsto com antecedência de 15 dias. “[…] tal noticiada impossibilidade de deslocamento impede o atendimento adequado e pontual às demandas normais e urgentes trazidas por destinatários dos serviços da Funai e, por conseguinte, pode acarretar graves danos ao eficiente e zeloso funcionamento dos serviços daquela Fundação”, lê-se no procedimento.
Neste sentido, considerando a vulnerabilidade das populações indígenas e o papel institucional da Funai de promover a assistência médico-sanitária, bem como a necessidade de deslocamento, na maioria das vezes de forma imediata e emergencial, foi instaurado o inquérito civil, uma vez que tais medidas adotadas pela Fundação têm se mostrado incompatível com a realidade dos povos tradicionais.
Notícias mais lidas agora
- ‘Não é qualquer pedido de desculpas que será aceito’, diz Tereza Cristina sobre Carrefour
- MS bate recorde de exportações de carne bovina em meio à crise do Carrefour
- Motorista sofre mal súbito, bate caminhão e deixa poste ‘levitando’ na Avenida Ceará
- Mulher flagra amigo da família estuprando menina de 8 anos no quarto dela em MS
Últimas Notícias
PL institui Fundo do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Mato Grosso do Sul
O fundo será destinatário das contribuições dos militares e de seus pensionistas ao Sistema de Proteção Social
Liziane Gutierrez é presa no Marrocos por desacato a autoridade
Ex-peoa teria se envolvido em confusão e acabou detida após desacatar policiais locais
Homem agride jovem a capacetadas no Jardim Itamaracá
Câmera de segurança registrou o momento das agressões
Após pedido do CMDCA, Prefeitura de Campo Grande quer reorganizar Conselhos Tutelares e Política Municipal
Proposta altera plantões dos conselheiros tutelares de Campo Grande
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.