A promotoria de Justiça de Porto Murtinho irá inspecionar os serviços assistenciais direcionados aos moradores de rua no município. Abertura de procedimento administrativo sobre o assunto foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de MS).
Conforme a publicação, neste ano serão inspecionadas unidades e equipamentos que executam serviços socioassistenciais destinados a pessoas em situação de rua.
O acompanhamento segue recomendação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e instrução normativa da Corregedoria-Geral em MS. Os trabalhos serão conduzidos pelo promotor de Justiça Jean Carlos Piloneto.
