O juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, recebeu denúncia realizada pelo MPF (Ministério Público Federal) por peculato contra os médicos Marcelino Chehoud Ibrahim, ex-Diretor Clínico do HU/UFMS; e Amaury Edgardo Mont Serrat Avila Souza, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do HU/UFMS.
A denúncia, que também implica Nilza dos Santos Miranda, Artemisia Mesquita de Almeida, Alcides Manuel do Nascimento e Jorge da Costa Carramanho Junior, é um dos desdobramento da Operação Sangue Frio, da Polícia Federal, que desarticulou esquema de fraudes em licitação e uso indevido de verba pública – também conhecida como “máfia do câncer”.
Ingressada em 2018, a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Davi Marcucci Pracucho, pede a condenação dos réus e reparação dos danos causados pelos crimes com devolução de, ao todo, R$ 6.602.420,91, somando a parte de cada um dos denunciados, em valores atualizados na ocasião da denúncia.
No caso da matéria recebida, o MPF sustenta que os denunciados, agora réus, incorreram em crime por direcionamento de licitação no HU-Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da UFMS) e também no crime de peculato.
O juiz Dalton Igor Kita Conrado, no entanto, entendeu que houve prescrição em relação ao crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93 (fraude na licitação), e recebeu a denúncia apenas pelo crime de peculato.
“Com efeito, verifico que a inicial acusatória descreve de forma satisfatória a conduta supostamente perpetrada pelos acusados, bem como a materialidade delitiva do crime imputado, sendo a instrução processual o momento oportuno para a produção das provas que firmem (ou não) o convencimento do juízo acerca dos fatos.
A decisão determina a citação dos réus no prazo de dez dias, ocasião em que poderão “arguir preliminares e alegar tudo o que interessa às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância de sua oitiva, bem como a sua relação com os fatos narrados na denúncia”.
Operação Sangue Frio
A Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU em 2013, apurou diversas irregularidades ocorridas em hospitais de Mato Grosso do Sul, entre os quais estavam o HRMS (Hospital Regional de MS), o Humap (Hospital Universitário) e o Hospital do Câncer.
A investigação desarticulou esquema que ficou conhecido como “Máfia do Câncer”. Isso porque, somente no Hospital do Câncer, a PF investigou irregularidades nas contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família do médico Adalberto Siufi, além de contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos.
A operação também constatou existência de cobrança do SUS (Sistema Único de Saúde) de procedimentos de alto custo mesmo após o óbito dos pacientes, além de acordo com farmácia com indício de superfaturamento, e direcionamento de licitações.
As investigações acabaram levando à identificação de crimes de mesma natureza em outros hospitais, como foi o caso do Hospital Universitário.
