Política / Transparência

Justiça recebe denúncia contra médicos envolvidos na Operação Sangue Frio

TRF3 viu caracterização suficiente de crime de peculato em denúncia ofertada pelo MPF em 2018

Guilherme Cavalcante Publicado em 19/04/2021, às 09h15

Entrada do Hospital Universitário em Campo Grande
Entrada do Hospital Universitário em Campo Grande - Foto: Divulgação | HU-Humap | UFMS

O juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, recebeu denúncia realizada pelo MPF (Ministério Público Federal) por peculato contra os médicos Marcelino Chehoud Ibrahim, ex-Diretor Clínico do HU/UFMS; e Amaury Edgardo Mont Serrat Avila Souza, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do HU/UFMS.

A denúncia, que também implica Nilza dos Santos Miranda, Artemisia Mesquita de Almeida, Alcides Manuel do Nascimento e Jorge da Costa Carramanho Junior, é um dos desdobramento da Operação Sangue Frio, da Polícia Federal, que desarticulou esquema de fraudes em licitação e uso indevido de verba pública - também conhecida como “máfia do câncer”.

Ingressada em 2018, a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Davi Marcucci Pracucho, pede a condenação dos réus e reparação dos danos causados pelos crimes com devolução de, ao todo, R$ 6.602.420,91, somando a parte de cada um dos denunciados, em valores atualizados na ocasião da denúncia.

No caso da matéria recebida, o MPF sustenta que os denunciados, agora réus, incorreram em crime por direcionamento de licitação no HU-Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da UFMS) e também no crime de peculato.

O juiz Dalton Igor Kita Conrado, no entanto, entendeu que houve prescrição em relação ao crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93 (fraude na licitação), e recebeu a denúncia apenas pelo crime de peculato.

“Com efeito, verifico que a inicial acusatória descreve de forma satisfatória a conduta supostamente perpetrada pelos acusados, bem como a materialidade delitiva do crime imputado, sendo a instrução processual o momento oportuno para a produção das provas que firmem (ou não) o convencimento do juízo acerca dos fatos.

A decisão determina a citação dos réus no prazo de dez dias, ocasião em que poderão “arguir preliminares e alegar tudo o que interessa às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância de sua oitiva, bem como a sua relação com os fatos narrados na denúncia”.

Operação Sangue Frio

A Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU em 2013, apurou diversas irregularidades ocorridas em hospitais de Mato Grosso do Sul, entre os quais estavam o HRMS (Hospital Regional de MS), o Humap (Hospital Universitário) e o Hospital do Câncer.

A investigação desarticulou esquema que ficou conhecido como “Máfia do Câncer”. Isso porque, somente no Hospital do Câncer, a PF investigou irregularidades nas contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família do médico Adalberto Siufi, além de contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos.

A operação também constatou existência de cobrança do SUS (Sistema Único de Saúde) de procedimentos de alto custo mesmo após o óbito dos pacientes, além de acordo com farmácia com indício de superfaturamento, e direcionamento de licitações.

As investigações acabaram levando à identificação de crimes de mesma natureza em outros hospitais, como foi o caso do Hospital Universitário.

Jornal Midiamax