O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli não poupou críticas aos ataques que o Judiciário e a Justiça Eleitoral brasileiros vêm sofrendo ultimamente. Sem citar nomes ou episódios, ele reservou boa parte do discurso de agradecimento à homenagem recebida pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) à defesa da democracia e do Judiciário, nesta sexta-feira (17), em Campo Grande (MS).
“Não podemos permitir que o ódio entre em nossas vidas e em nossas instituições porque o fim do diálogo é o suicídio de uma nação”, afirmou Dias Toffoli. O ministro ainda recorreu a expressões como “condutas criminosas” ao fazer referência direta à polarização política e aos discursos que colocam em dúvida a integridade institucional do Poder Judiciário.
“No Brasil, a emergência de movimentos sectários e o uso das novas tecnologias em larga escala levou a orquestrações antidemocráticas que atacaram frontalmente as instituições. Foi preciso que a democracia defendesse a própria democracia e a Constituição. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral têm atuado de forma coesa e desempenham um papel central para conter as condutas criminosas desses movimentos de inspiração autoritária”.
Toffoli ainda defendeu enfaticamente o voto impresso e a imparcialidade dos órgãos judiciais. As declarações do ministro do STF ocorreram durante as comemorações dos 10 anos do Colégio de Coje (Ouvidores da Justiça Eleitoral).
Homenagens
Também foram homenageados durante a cerimônia o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca; o presidente do TRE-MS, Paschoal Carmello Leandro; o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), Carlos Eduardo Contar; a presidente do Coje, Kamile Moreira; e a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil.