Depois da Sanesul, Governo contrata estudo para privatização de logística em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul contratou empresa para realizar estudos de logística para o Estado e propor alternativas de investimentos a curto, médio e longo prazo. Nesta quarta-feira (17), a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), publicou no DOE-MS (Diário Oficial do Estado de MS) a ratificação de inexigibilidade de licitação referente à contratação da EPL (Empresa de Planejamento de Logística S.A).

Conforme informou a empresa, por e-mail, ao Jornal Midiamax, o contrato tem por objetivo identificar as necessidades logísticas estaduais, para nortear de forma técnica e objetiva a tomada de decisão dos agentes públicos.

A EPL fará uma avaliação da infraestrutura estadual para verificar quais empreendimentos demandarão recursos públicos e quais são atrativos para serem concedidos ao setor privados.

Pelt

Conforme o Governo de MS, o estudo vai auxiliar na atualização do Pelt (Programa Estadual de Logística e Transporte), para definir as prioridades estratégicas de desenvolvimento no Estado, em face dos avanços e novidades recentes em projetos estruturantes como a Rota Bioceânica, hidrovia e novos portos, malha ferroviária e rodoviária.

“Em 2014, a EPL iniciou a elaboração dos programas de logística e transporte de todos os estados brasileiros, em função do Plano Nacional de Logística e Transporte. Nós, no Governo do Estado, recebemos o PELT de Mato Grosso do Sul no ano de 2015 e, até então, boa parte do que está sendo feito hoje pelo governo estadual está pautado nesse Programa, que nos subsidiou com estudo técnico”, informou o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

PPP Sanesul

No começo deste mês, a estatal Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) assinou o contrato da PPP (Parceria Público-Privada) com a empresa Aegea. Estimado em R$ 3,8 bilhões, o termo terá um período de transição de 90 dias (cerca de três meses) para que a administração do sistema de esgoto seja transferido da Sanesul à Aegea.

O contrato é de 30 anos, e a empresa deve coletar e tratar os resíduos dos 68 municípios atendidos pela companhia em dez anos. Segundo o governo, dos R$ 3,8 bilhões do contrato, R$ 1 bilhão será revertido para obras de implantação e expansão de sistemas de esgoto. Outros R$ 2,8 bilhões serão empregados na operação e manutenção dos serviços.

A Aegea ganhou o direito de explorar o serviço de esgotamento da Sanesul em leilão realizado no ano passado na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) – a Bolsa de Valores de São Paulo.  A empresa venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 por m³ de esgoto.