A 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prepara mutirão para dar andamento a 550 processos represados em função da pandemia de covid-19. A força-tarefa propõe sessões de mediação e conciliação entre março e junho deste ano.
Conforme portaria publicada hoje (3) no Diário da Justiça Eletrônico, as sessões serão realizadas por meio de videoconferência. Mas também podem ser feitas via WhatsApp em caso de inconsistência do sistema ou dificuldade de acesso por uma das partes.
As partes envolvidas nos processos pautados no mutirão serão citadas e intimadas pela CPE (Central de Processamentos Eletrônicos), bem como por outros meios. As sessões serão coordenadas pelos mediadores e conciliadores inscritos no cadastro do TJMS. O tribunal vai remunerar os auxiliares da Justiça escalados para trabalhar.
Uma vez selados, os acordos de mediação e conciliação serão homologados pelo juiz titular da 5ª Vara de Família e Sucessões.
A força-tarefa foi definida pelos desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence e Vladimir Abreu da Silva, coordenadores do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).
O mutirão será realizado nas seguintes datas:
- De 15 a 19 de março – 50 processos;
- De 22 a 26 de março – 50 processos;
- De 12 a 16 de abril – 150 processos;
- De 10 a 14 de maio – 150 processos;
- De 14 a 18 de junho – 150 processos.
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