O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) retoma nesta segunda-feira (11) o atendimento presencial, depois do recesso de final de ano dos seus servidores. A volta às atividades acontecerá em meio a precauções diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19) por Mato Grosso do Sul, que durante a paralisação da Corte de Contas viu o total de mortes aumentar 25% e o de casos confirmados, 20%.
Conforme informado pela Corte de Contas, a volta de todos os servidores ao expediente ocorrerá de forma gradual e depende da evolução do combate à pandemia no Estado, que inclui o afrouxamento das medidas de distanciamento social.
A portaria que previu o recesso no TCE-MS foi assinada por seu presidente, o conselheiro Iran Coelho das Neves, em 15 de dezembro de 2020. Os prazos processuais foram suspensos no dia 20 do mês passado e permanecerão assim até 20 de janeiro –contudo, atos urgentes como expedição de liminares e de certidões foram mantidos. Os conselheiros Waldir Neves (de 17 a 28 de dezembro) e Márcio Monteiro (29 de dezembro a 8 de janeiro) responderam pelo plantão.
O recesso no TCE-MS foi efetivamente iniciado em 17 de dezembro. Neste dia, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) havia contabilizado 118.003 casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso do Sul, com 1.993 óbitos.
Em 8 de janeiro, data do fim do descanso dos servidores, o total de casos confirmados chegou a 141.649 e o de mortes a 2.511. Nesses 22 dias, o total de casos confirmados aumentou 20% no Estado –e o de óbitos cresceu ainda mais: 25%.
Neste domingo (10), o volume de infectados chegou a 142.765, com mais 831 novos casos. As mortes chegaram a 2.525, 21 a mais em 24 horas.
Protocolo de biossegurança contra a Covid-19 limita número de servidores do TCE-MS
O protocolo de biossegurança baixado pelo TCE-MS segue em vigor, com limitação de 50% do número de servidores nos gabinetes, divisões de Fiscalização e outras unidades da Corte.
Continuarão em home office os servidores que integram os grupos de risco para o coronavírus –pessoas com mais de 60 anos, gestantes e lactantes, pessoas que apresentem sintomas relacionados à doença (febre e tosse persistentes, coriza e falta de ar), portadores de imunodeficiências, transplantados etc.
O TCE-MS mantém suspensa a realização de eventos, fiscalizações externas, viagens, cursos presenciais e em EaD (Ensino à Distância) ao vivo que não sejam imprescindíveis às atividades do tribunal; entrada de público externo e visitação pública; e o atendimento presencial que puder ser feito por meio eletrônico ou telefônico (exceto para advogados ou frequentadores do restaurante da Corte).
Será obrigatório o uso de máscaras de proteção e recomendada a higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel por parte dos servidores que voltarem ao trabalho, além da manutenção de distância mínima de 1,50 metro entre os trabalhadores durante a permanência no TCE.
