A Prefeitura de Campo Grande abriu pregão eletrênico para aquisição de cilindros de oxigênio por R$ 11.218.493,09, que vão abastecer as unidades de saúde da cidade, em colapso devivo ao agravamento da pandemia.
Segundo o edital, deverão ser comprados gases medicinais (oxigênio e ar) comprimidos e armazenados em cilindros e de oxigênio líquido medicinal armazenado em centrais de abastecimentos a granel.
Na tabela disponibilizada, aparecem as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Coronel Antonino, Moreninha, Universitário, Vila Almeida, Santa Mônica, Leblon, além dos CRS (Centreo de Referência em Saúde) do Nova Bahia, Aero Rancho, Coophavila II, Tiradentes, e outras unidades de saúde, como locais para receber o produto.
As propostas serão recebidas até às 7h50 de 18 de junho e a analisadas no mesmo dia, a partir das 8h. Os horários são de Mato Grosso do Sul e a sessão será no http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc/faces/pub/comum/PrincipalAreaPublica.jsp.
Aumento exponencial
Na justificativa, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) relata que foi feita compra em 2020. Contudo, ‘em decorrência do agravo da pandemia causada pela Covid-19 no primeiro trimestre de 2021, o consumo de oxigênio medicinal nas unidades de saúde da Sesau, sobretudo naquelas que atendem aos casos de urgência e emergêcia, aumentou exponencialmente”.
A secretaria reforça a necessidade, citando que o produto tem objetivo de ventilar, oxigenar ‘ou até mesmo anestesiar um paciente ou aliviar a dor dele quando, de um ato doloroso ou em caso de tratamento de infecções respiratórias agudas’. O contrato, quando firmado, terá duração de 6 meses, mas poderá ser prorrogado.
Segunda licitação
Outro aviso de concorrência foi divulgado. Neste caso, sem fazer relação com a pandemia, a Sesua aponta busca por empresa ‘para locação de equipamentos (concentradores e cilindros de oxigênio medicinal) de oxigenoterapia domiciliar, bem como seus acessórios e aquisição de materiais hospitalares’, por meio de sistema de registro de preços. Este pregão tem valor estimado em R$ 4.025.762,76.
De acordo com o edital, Campo Grande não tem o serviço padronizado pela Rede Municipal de Saúde Pública e, por isso, pacientes recorrem à Justiça. A oxigenoterapia é um dos métodos mais usados em casa para tratamento de saúde para aqueles que não conseguem suprir a necessidade de oxigênio sanguíneo em níveis homeostáticos, segundo a justificativa.
O Brasil possui em sua escala de doenças crônicas, o aumento gradativo de Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (DPOC); doenças oncológicas relacionadas ao sistema cardiopulmonar, ocasionado principalmente pelo tabagismo; enfisema pulmonar; asma brônquica, entre outras, as quais, a depender de sua especificidade, poderão utilizar a oxigenoterapia domiciliar como método de tratamento”.
Este pregão será aberto em 24 de junho, a partir das 7h50, horário limite para apresentação de propostas. A análise será no mesmo dia, a partir das 8h.
