A soma de valores empenhados aos 5 maiores fornecedores ao Governo de MS em compras emergenciais no contexto da pandemia já supera os R$ 20 milhões. É o que aponta levantamento feito pelo Jornal Midiamax, com base nos dados disponibilizados no Portal da Transparência de MS.
Os dados públicos, com alimentação sob responsabilidade do Governo de MS, as compras relacionada a Covid-19 possuem dois recortes: o primeiro, são “compras emergenciais” e o segundo “despesas Covid-19”, que são os gastos amparados na lei federal 13.979/20, que derrubou temporariamente necessidade de licitação.
Considerando o primeiro critério, que corresponde a um total de R$ 61,2 milhões, apenas 5 empresas já representam 35,45% das despesas emergenciais, que somam exatos R$ 21,7 milhões. Somente uma delas, a Universal Produtos Hospitalares LTDA, já teve R$ 6,53 milhões empenhados em 12 contratos que visam fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), itens de limpeza e higienização para a Rede Estadual de Ensino, itens hospitalares como placas para PCR em tempo real, seringas, sondas, swabs, insumos laboratoriais e itens correlatos.
Na sequência, com empenho de R$ 5,82 milhões, está a Tavares e Soares LTDA, em contrato firmado junto à Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) para aquisição de cestas básicas. A empresa é seguida pela Bem Estar Locação de Equipamentos, que teve empenho de R$ 3,21 milhões em três contratos para aquisição de materiais hospitalares.
Também integram o ranking a empresa M.X.A Representação Comercial, Comércio e Serviços LTDA, que assinou contrato com a Fesa (Fundo Especial de Saúde) de R$ 3,15 milhões para fornecer máscaras de tecido. No fim do “top 5”, está a Rede Ms Integração de Rádio e Televisão LTDA, que foi contratada para atuar na transmissão televisiva simultânea de aulas da Rede Estadual de Ensino. O contrato, inicialmente de R$ 663,9 mil, já soma empenho de R$ 3,01 milhões.
Mais de R$ 330 milhões
No critério de compras emergenciais detalhado no portal do Governo de MS, dos R$ 61,2 milhões emprenhados, R$ 48,05 milhões já foram liquidados e R$ 44,14 milhões já foram efetivamente pagos.
Já no critério “despesas covid-19”, o empenho total é de R$ 271,3 milhões, com liquidação de R$ 251,7 milhões e pagamento efetivo de R$ 248,4 milhões. Somados os dois critérios, os gastos no contexto da pandemia são de R$ 332,5 milhões empenhados.
Pagou mas não levou
Em março, reportagem do Jornal Midiamax trouxe que o Governo de Mato Grosso do Sul acertou R$ 3,8 milhões para compras emergenciais de produtos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 que jamais recebeu. Entre os itens estavam máscaras de proteção facial, luvas, termômetros e álcool 70%. Mesmo gastando recursos nos processos de compra, por fim, o Estado não recebeu os itens e todos os valores que seriam destinados para as aquisições não foram liquidados.
