Pular para o conteúdo
Transparência

Bernal e ex-secretário se tornam réus por ignorar decisão sobre obras nos córregos Sóter e Prosa

Alcides Bernal e Semy Ferraz respondem na Justiça por descumprir decisão que determinou medidas de mitigação de impactos ambientais.
Arquivo -
Alcides Bernal
Alcides Bernal

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de , Ariovaldo Nantes Corrêa, aceitou denúncia do (Ministério Público Estadual) contra o ex-prefeito Alcides Bernal e o ex-secretário municipal de Obras Semy Ferraz, implicados em improbidade administrativa. A dupla é responsabilizada na ação civil por descumprir decisão judicial que determinou adoção de medidas de mitigação de impactos ambientais.

A decisão ignorada é de 2008 e condenou o município por irregularidades nas obras de canalização da confluência dos córregos Sóter e Prosa, nos limites do Parque das Nações Indígenas, dez anos depois da proposição da ação. As intervenções foram feitas sem a elaboração de estudos de impactos ambientais.

De lá para cá, o Ministério Público vem tentando fazer cumprir a sentença, que, entre outras ações, determinou a construção de gabião em todo o trecho canalizado; manutenção, dragagem e periódica das vegetações nos leitos dos córregos; eliminação de esgoto clandestino; plantio de árvores nas margens; e eliminação de ponto de alagamento.

Em outubro de 2013, já durante a gestão Bernal, a Justiça deu 180 dias para comprovação da adoção de todas as medidas pela prefeitura. Mas o então prefeito e secretário de Obras, mesmo intimados pessoalmente, não se manifestaram.

semy-ferraz-rebate-vereador.jpg
Semy Ferraz, ex-secretário de Obras de Campo Grande (Foto: Arquivo)

A Justiça comunicou o Ministério Público sobre o descumprimento da decisão em 2015. Então, a 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande decidiu instaurar inquérito para apurar um possível ato de improbidade praticado por e Semy Ferraz.

A inércia ainda gerou, também em 2015, uma ocorrência policial para apurar crime de desobediência, que culminou em um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). Passados dois anos, a punição a Alcides Bernal e Semy Ferraz foi extinta por prescrição.

Após investigação em inquérito, MP propôs ação em 2019

O MPMS ingressou com a ação por improbidade em janeiro de 2019, alegando que o ex-prefeito e o ex-secretário “acintosamente, deixaram de cumprir a determinação judicial, tampouco apresentaram justificativa plausível para não cumpri-la, simplesmente deixando transcorrer anos sem a adoção de qualquer providência”.

Semy Ferraz se defendeu nos autos, dizendo que tomou todas as medidas a seu alcance para o cumprimento da ordem judicial. Já Alcides Bernal justificou que parte da decisão de 2008 foi cumprida e que o MPMS não conseguiu provar a suposta improbidade administrativa.

Em decisão do último dia 4, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa admitiu a denúncia do MPMS, pois viu “indícios da prática de ato de improbidade”. O magistrado ainda pontuou que Bernal e Ferraz vão precisar provar que não pouparam esforços para fazer cumprir a decisão sobre as obras de canalização dos córregos Sóter e Prosa.

A Justiça deu 15 dias para manifestação dos agora réus por improbidade. Depois, será a vez do Ministério Público se posicionar sobre as defesas de Bernal e Ferraz. A decisão foi publicada na edição de hoje (22) do Diário da Justiça Eletrônico.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Usuário de drogas sofre facada na cabeça após encomendar pedras de crack fiado

Preta Gil morre aos 50 anos após tratamento contra o câncer

Em jogo movimentado com 5 gols, Palmeiras vence Atlético Mineiro por 3 a 2

Homem invade casa, faz quebra-quebra, agride morador e tenta fugir a pé

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Homem morre ao ser puxado por máquina de ressonância magnética nos EUA

Últimas Notícias

Esportes

Fla x Flu: Pedro entra no 2º tempo e faz gol da vitória do Flamengo no finalzinho do jogo

Atacante estava de ‘castigo’, sem ser relacionado pelo técnico Felipe Luís nas últimas partidas

Polícia

Amásio é esfaqueado pela companheira por causa do filho adolescente da autora

Mulher não gostou quando o homem disse que ela ‘precisaria educar melhor o filho’

Polícia

Vizinha é agredida por causa de câmera de segurança de segurança no Aero Rancho

Vítima sofreu socos, chutes e tapas da agressora

Brasil

Jovem que comeu bolinho de mandioca supostamente envenenado morre em São Bernardo do Campo

Padrasto do rapaz está preso apontado como principal suspeito pelo crime