Após tragédia em 2020, partidos acionam MS no Supremo por plano contra queimadas no Pantanal

Rede Sustentabilidade, PSOL, PSB e PT ajuizaram ação no STF (Supremo Tribunal Federal) a fim de cobrar dos governos de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do governo federal a apresentação de planos contra queimadas no Pantanal. O bioma registrou número recorde de focos de incêndios em 2020.

Os quatro partidos ingressaram com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). O pedido inicial requer “medidas concretas e imediatas para impedir que os incêndios que no ano de 2020 assolaram o Pantanal de forma inédita e sem precedentes volte [sic] a se repetir, de forma agravada”.

As siglas citam dados de monitoramento do Lasa-UFRJ (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro), que apontou para a destruição de 26% da vegetação nativa do Pantanal devido às queimadas do ano passado.

O avanço do fogo sobre terras indígenas no bioma também foi levantado pelos partidos como uma preocupação. Em 2020, foram registrados focos em territórios Bororo, Guató e Kadiwéu.

Segundo relatório técnico elaborado pelos Ministérios Públicos Estaduais de Mato Grosso do Sul (MPMS) e Mato Grosso (MPMT), 57,7% das queimadas do ano anterior começaram em propriedades rurais, o que indica a ligação do alastramento do fogo no Pantanal com o desenvolvimento de atividades agropecuárias.

De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram detectados 22.116 focos de incêndio no Pantanal ao longo do ano passado - número recorde na série histórica, iniciada em 1998.

Os partidos pediram a concessão de liminar para que, em até 30 dias, União e governos estaduais apresentem planos consistentes e implementem medidas para impedir a repetição da tragédia ambiental de 2020 no Pantanal. A ação ainda pede a contratação de brigadistas em número suficiente e enfoque especial na fiscalização e monitoramento de atividades que possam gerar incêndios em fazendas e outras propriedades particulares.

A ADPF foi protocolada na terça-feira (22) e distribuída por prevenção ao ministro Marco Aurélio, embora sob protesto adiantado dos partidos, que queriam que a relatoria da ação fosse sorteada. O decano se aposenta do STF em julho.