A prefeitura de Caracol, cidade no sul do Estado, registrou intenção de compra de pneus que totalizam R$ 1,1 milhão. O aviso de resultado foi publicado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Na semana passada, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) recomendou que o prefeito Carlos Humberto Pagliosa, o Neco Pagliosa (PSDB) corrigisse irregularidades no pregão eletrônico, com valor estimado de R$ 1,4 milhão, sob pena de suspensão do certame. O município manteve a sessão após atender a recomendação da Corte de Contas.
Cinco empresas venceram o pregão. A Multiquality Produtos Pessoais ofertou R$ 134,6 mil; a Conceitos Pneus e Serviços fez proposta de R$ 199 mil; a Construarte Materiais de Construção ofereceu R$ 589,2 mil; a N. M. Comercial fez lance de R$ 112,6 mil e a GP Pneus e Motos ofertou R$ 163,9 mil.
A prefeitura não disponibilizou o edital no Portal da Transparência, tampouco informou se os pneus são para veículos leves ou pesados.
O registro de preços é procedimento licitatório em que o Poder Público compra ou contrata serviços ou produtos dos quais não tem como estimar o uso total. Ou seja, como é um serviço ou item de uso cotidiano, não há como precisar quanto seria usado. Dessa forma, o registro de preços estima quanto deve ser usado, permitindo que o órgão requisite quantas vezes forem necessárias pelo valor contratado.
Isso significa que a prefeitura não está requerendo todos os pneus de uma vez. O município requisita o número necessário quando houver necessidade e paga apenas aquilo efetivamente usado.
