Política / Transparência

Após internação por Covid, diretor mantém atendimento presencial da Justiça Federal suspenso em MS

Juiz diretor do Foro Federal do Estado também considerou mudanças no Prosseguir para manter serviço presencial proibido

Humberto Marques Publicado em 28/06/2021, às 17h03

Sede da Justiça Federal em Campo Grande
Sede da Justiça Federal em Campo Grande - Arquivo/Midiamax

Após enfrentar pessoalmente os problemas causados pelo coronavírus no sistema de Saúde de Mato Grosso do Sul, o juiz diretor do Foro Federal de Mato Grosso do Sul, Ricardo Damasceno de Almeida, ignorou as mudanças de classificação de risco do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) e manteve suspenso o atendimento presencial no órgão em todo o Estado.

Despacho divulgado pela Justiça Federal em seu site aponta que, mesmo com a atualização do Prosseguir e da avaliação de risco por macrorregião, noticiando melhora nos indicadores dos municípios que sediam Varas Federais no Estado –Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Naviraí, Ponta Porã, Coxim e Corumbá–, que saíram do Grau Cinza (risco extremo) para o Vermelho (risco elevado).

Em situações do gênero, a direção do Foro Federal vinha autorizando a retomada das atividades presenciais com até 20% dos servidores.

Porém, desta vez, Almeida alertou que houve recente alteração no critério do Governo do Estado para definir a classificação de risco, incluindo a revogação do agravamento de bandeiras em caso de a taxa de ocupação dos leitos UTI Covid chegarem a 90% nas macrorregiões de Saúde.

Além disso, o juiz diretor anotou que os dados divulgados não indicaram “efetiva redução da taxa de ocupação de leitos”. Desta forma, sem prejuízo para uma possível reavaliação futura, decidiu-se manter a suspensão das atividades presenciais na Justiça Federal sul-mato-grossense.

Em seu despacho, o magistrado ainda ressaltou ter ficado internado em hospital por 7 dias para tratamento da infecção pelo coronavírus com quadro grave de saúde, “e constatei pessoalmente as condições insuficientes de atendimento diante da demanda e o quadro de vagas deficitário para a pronta internação de emergência”.

Desta forma, ele decidiu recomendar “em juízo de razoabilidade e bom senso”, que no presente estágio da pandemia no Estado as atividades presenciais não sejam retomadas “enquanto permanecer o quadro de instabilidade existente no Estado de Mato Grosso do Sul e, principalmente, na Capital, Campo Grande”.

A Capital sul-mato-grossense vinha, até a atualização do Prosseguir, no Grau Cinza, que autoriza o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais. Além disso, Campo Grande concentra o maior número de leitos de UTI do Estado –bem como concentra o maior número de casos e óbitos decorrentes da Covid.

Ele frisou, porém, que o atendimento online continua a ser fornecido pela Justiça Federal. Qualquer autorização para jornada laboral presencialmente, em desconformidade com a decisão, caberá nas providências cabíveis. A decisão foi assinada no fim da tarde de sexta-feira (25).

Jornal Midiamax