A União reincorporou 625,3km de trechos de rodovias federais que estavam sob o comando de desde 2002, conforme extrato de Termo de Transferência de Rodovias publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (18), assinado pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

A concessão de rodovias ocorreu em 2002, por meio da nº 82, que destinou diversos trechos da BR-376 ao Estado, além de trechos da BR-060, BR-463, BR-487. Em 2016, porém, a Lei nº 13.298 estabeleceu a reincorporação dos trechos rodoviários pela União.

Confira os trechos que serão reincorporados:

BR Local de início do trecho Local de fim do trecho Km Km Ext.
060 ENTR BR-262(B) (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA) ENTR MS-258 373,4 421,7 48,3
060 ENTR MS-258 INÍCIO PISTA DUPLA (SIDROLÂNDIA) 421,7 431,2 9,5
060 INÍCIO PISTA DUPLA (SIDROLÂNDIA) ENTR MS-162(A) 431,2 433,6 2,4
060 ENTR MS-162(A) FIM PISTA DUPLA 433,6 433,9 0,3
060 FIM PISTA DUPLA ENTR MS-162(B) 433,9 438,3 4,4
060 ENTR MS-162(B) ESPERANÇA 438,3 486,3 48,0
060 ESPERANÇA ENTR MS-166 (PEDRA) 486,3 500,3 14,0
060 ENTR MS-166 (PEDRA) NIOAQUE 500,3 536,3 36,0
060 NIOAQUE ENTR BR-419(A) (ACESSO NORTE NIOAQUE) 536,3 537,2 0,9
060 ENTR BR-419(A) (AC. NORTE NIOAQUE) ACESSO SUL NIOAQUE 537,2 540,6 3,4
060 ACESSO SUL NIOAQUE ENTR BR-267(A) 540,6 578,5 37,9
060 ENTR BR-267(B)/419(B) (JARDIM) BOQUEIRÃO 590,0 618,8 28,8
060 BOQUEIRÃO ENTR MS-270 618,8 629,8 11,0
060 ENTR MS-270 ENTR MS-472 629,8 670,2 40,4
060 ENTR MS-472 ENTR MS-384(A) 670,2 674,9 4,7
060 ENTR MS-384(A) ENTR MS-384(B) (F. BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA) 674,9 681,8 6,9
SUBTOTAL 296,9
463 ENTR BR-163 ( DOURADOS (P/ CAARAPÓ )) ENTR MS-379 (P/ DOURADOS) 0,0 7,4 7,4
463 ENTR MS-379 (P/ DOURADOS) ACESSO P/MS-162 7,4 18,1 10,7
463 ACESSO P/MS-162 ENTR MS-378 (POSTO GUAÍBA) 18,1 48,2 30,1
463 ENTR MS-378 (POSTO GUAÍBA) ENTR MS-380 (CAPEY) 48,2 79,1 30,9
463 ENTR MS-380 (CAPEY) ENTR MS-280 (P/ LAGOA BOREVI) 79,1 88,8 9,7
463 ENTR MS-280 (P/ LAGOA BOREVI) ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ) 88,8 102,8 14,0
463 ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ) ENTR MS-380/384 (F. BRASIL/PARAGUAI) (P. PORÃ) 102,8 112,5 9,7
SUBTOTAL 112,5
376 ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) ENTR MS-274 (P/INDÁPOLIS) 0,0 4,3 4,3
376 ENTR MS-274 (P/ INDÁPOLIS) ENTR MS-278 (FÁTIMA DO SUL) 4,3 28,3 24,0
376 ENTR MS-278 (FÁTIMA DO SUL) ENTR MS-147(A) (VICENTINA) 28,3 36,1 7,8
376 ENTR MS-147(A) (VICENTINA) ENTR MS-147(B) (P/CULTURAMA) 36,1 41,4 5,3
376 ENTR MS-147(B) (P/ CULTURAMA) ACESSO JATEÍ 41,4 51,1 9,7
376 ACESSO JATEÍ ENTR MS-145(A) 51,1 56,2 5,1
376 ENTR MS-145(A) ENTR MS-475 56,2 58,6 2,4
376 ENTR MS-475 GLÓRIA DE DOURADOS 58,6 63,4 4,8
376 GLÓRIA DE DOURADOS FIM PISTA DUPLA *TRECHO URBANO* 63,4 64,5 1,1
376 FIM PISTA DUPLA ENTR MS-145(B)/276(A) (DEODÁPOLIS) 64,5 80,5 16,0
376 ENTR MS-145(B)/276(A) (DEODÁPOLIS) FIM PISTA DUPLA *TRECHO URBANO* 80,5 81,2 0,7
376 FIM PISTA DUPLA ENTR () 81,2 118,0 36,8
376 ENTR MS-141 (IVINHEMA) VILA AMANDINA 118,0 143,9 25,9
376 VILA AMANDINA ENTR MS-276(B) 143,9 166,1 22,2
376 ENTR MS-276(B) ENTR MS-134(A)/274/473 () 166,1 174,9 8,8
SUBTOTAL 174,9
487 ENTR BR-163(B)/MS-141(B) DIV MS/PR (PORTO CAIUÁ) 75,1 116,1 41,0
SUBTOTAL 41,0
MALHA A SER REINCORPORADA 625,3