União reincorpora 625 km de trechos de rodovias federais cedidas a MS desde 2002

A União reincorporou 625,3km de trechos de rodovias federais que estavam sob o comando de Mato Grosso do Sul desde 2002, conforme extrato de Termo de Transferência de Rodovias publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (18), assinado pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A […]

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A União reincorporou 625,3km de trechos de rodovias federais que estavam sob o comando de Mato Grosso do Sul desde 2002, conforme extrato de Termo de Transferência de Rodovias publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (18), assinado pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

A concessão de rodovias ocorreu em 2002, por meio da Medida Provisória nº 82, que destinou diversos trechos da BR-376 ao Estado, além de trechos da BR-060, BR-463, BR-487. Em 2016, porém, a Lei nº 13.298 estabeleceu a reincorporação dos trechos rodoviários pela União.

Confira os trechos que serão reincorporados:

BRLocal de início do trechoLocal de fim do trechoKmKmExt.
060ENTR BR-262(B) (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA)ENTR MS-258373,4421,748,3
060ENTR MS-258INÍCIO PISTA DUPLA (SIDROLÂNDIA)421,7431,29,5
060INÍCIO PISTA DUPLA (SIDROLÂNDIA)ENTR MS-162(A)431,2433,62,4
060ENTR MS-162(A)FIM PISTA DUPLA433,6433,90,3
060FIM PISTA DUPLAENTR MS-162(B)433,9438,34,4
060ENTR MS-162(B)ESPERANÇA438,3486,348,0
060ESPERANÇAENTR MS-166 (PEDRA)486,3500,314,0
060ENTR MS-166 (PEDRA)NIOAQUE500,3536,336,0
060NIOAQUEENTR BR-419(A) (ACESSO NORTE NIOAQUE)536,3537,20,9
060ENTR BR-419(A) (AC. NORTE NIOAQUE)ACESSO SUL NIOAQUE537,2540,63,4
060ACESSO SUL NIOAQUEENTR BR-267(A)540,6578,537,9
060ENTR BR-267(B)/419(B) (JARDIM)BOQUEIRÃO590,0618,828,8
060BOQUEIRÃOENTR MS-270618,8629,811,0
060ENTR MS-270ENTR MS-472629,8670,240,4
060ENTR MS-472ENTR MS-384(A)670,2674,94,7
060ENTR MS-384(A)ENTR MS-384(B) (F. BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA)674,9681,86,9
SUBTOTAL296,9
463ENTR BR-163 ( DOURADOS (P/ CAARAPÓ ))ENTR MS-379 (P/ DOURADOS)0,07,47,4
463ENTR MS-379 (P/ DOURADOS)ACESSO P/MS-1627,418,110,7
463ACESSO P/MS-162ENTR MS-378 (POSTO GUAÍBA)18,148,230,1
463ENTR MS-378 (POSTO GUAÍBA)ENTR MS-380 (CAPEY)48,279,130,9
463ENTR MS-380 (CAPEY)ENTR MS-280 (P/ LAGOA BOREVI)79,188,89,7
463ENTR MS-280 (P/ LAGOA BOREVI)ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ)88,8102,814,0
463ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ)ENTR MS-380/384 (F. BRASIL/PARAGUAI) (P. PORÃ)102,8112,59,7
SUBTOTAL112,5
376ENTR BR-163 (P/ DOURADOS)ENTR MS-274 (P/INDÁPOLIS)0,04,34,3
376ENTR MS-274 (P/ INDÁPOLIS)ENTR MS-278 (FÁTIMA DO SUL)4,328,324,0
376ENTR MS-278 (FÁTIMA DO SUL)ENTR MS-147(A) (VICENTINA)28,336,17,8
376ENTR MS-147(A) (VICENTINA)ENTR MS-147(B) (P/CULTURAMA)36,141,45,3
376ENTR MS-147(B) (P/ CULTURAMA)ACESSO JATEÍ41,451,19,7
376ACESSO JATEÍENTR MS-145(A)51,156,25,1
376ENTR MS-145(A)ENTR MS-47556,258,62,4
376ENTR MS-475GLÓRIA DE DOURADOS58,663,44,8
376GLÓRIA DE DOURADOSFIM PISTA DUPLA *TRECHO URBANO*63,464,51,1
376FIM PISTA DUPLAENTR MS-145(B)/276(A) (DEODÁPOLIS)64,580,516,0
376ENTR MS-145(B)/276(A) (DEODÁPOLIS)FIM PISTA DUPLA *TRECHO URBANO*80,581,20,7
376FIM PISTA DUPLAENTR MS-141 (IVINHEMA)81,2118,036,8
376ENTR MS-141 (IVINHEMA)VILA AMANDINA118,0143,925,9
376VILA AMANDINAENTR MS-276(B)143,9166,122,2
376ENTR MS-276(B)ENTR MS-134(A)/274/473 (NOVA ANDRADINA)166,1174,98,8
SUBTOTAL174,9
487ENTR BR-163(B)/MS-141(B)DIV MS/PR (PORTO CAIUÁ)75,1116,141,0
SUBTOTAL41,0
MALHA A SER REINCORPORADA625,3