O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (10), portaria n.º 41 contendo a lista de pontos facultativos decretados para o ano de 2020. Ao todo, servidores da Corte de Contas contarão com nove feriadões prolongados, resultantes de pontos facultativos estabelecidos para antes ou depois de datas oficiais, que iniciam já próximo mês, e por feriados que caem vizinhos aos finais de semana.
Por conta do Carnaval, serão cinco dias de descanso somando final de semana aos pontos facultativos decretados de 24 a 26 de fevereiro. No caso do dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro, será feita antecipação para o dia 9 do mesmo mês. Confira a lista completa:
I – 24, 25 e 26 de fevereiro: pontos facultativos do Carnaval;
II – 9 e 10 de abril: ponto facultativo e feriado da Semana Santa;
III – 20 e 21 de abril: ponto facultativo e feriado de comemoração de Tiradentes;
IV – 1º de maio: feriado de comemoração pelo Dia do Trabalho;
V – 11 e 12 de junho: feriado de Corpus Christi e ponto facultativo;
VI – 26 de agosto: feriado de comemoração do aniversário de Campo Grande;
VII – 7 de setembro: feriado de comemoração da Independência do Brasil;
VIII – 9 de outubro: ponto facultativo de antecipação do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro;
IX – 12 de outubro: feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida;
X – 2 de novembro: feriado pelo dia de Finados.
