Após o Jornal Midiamax revelar existência de suposto esquema para anular multas no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), o sindicato que representa os servidores do departamento diz que vai cobrar do órgão celeridade nas investigações. A suspeita é que corrupção na Divisão de Controle de Autuação e Penalidades de Multas tenha favorecido motoristas e evitado que eles tivessem as CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) cassadas.
O esquema é alvo de investigação do MP-MS (Ministério Público Estadual) e também da Corregedoria de Trânsito do próprio Detran. Oficialmente o Detran-MS afirma que o procedimento segue em tramitação e que detalhes serão divulgados após o fim dos trabalhos.
Presidente do Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran-MS), Otacílio Sakai, afirma que o jurídico do sindicato irá acionar o departamento para pedir rapidez na conclusão da apuração.
O esquema
Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, a suposta rede de corrupção atenderia geralmente ‘playboys', que cometem infrações gravíssimas como exibir manobra perigosa (arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus) e até rachas (disputar corridas).
Em comum, são todas apontadas como gravíssimas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e possuem na penalidade, além da multa pesada, a suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo, geralmente carros de luxo ou camionetes grandes de alta performance.
Já o ‘sumiço' das multas sem sequer serem cadastradas, segundo servidores que conhecem os procedimentos internos, indica que teriam acesso aos documentos antes de serem inseridos digitalmente no banco de dados.
A reportagem ouviu servidores do Detran-MS que apontam as suspeitas para a Divisão de Controle de Autuação e Penalidades de Multas do órgão. Juliana Cardoso Moraes, servidora comissionada do Governo do Estado, atualmente na Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) comandou o setor por mais de cinco anos.
Ela foi nomeada para a função pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 15 de janeiro de 2015, primeiro ano da gestão do tucano, e já se envolveu em denúncias anteriores, suspeita de adulterar datas na transferência de pontos em CNHs para favorecer políticos sul-mato-grossenses.
O Detran-MS confirmou que existe pelo menos um procedimento apuratório administrativo na Corregedoria de Trânsito do Detran-MS para apurar irregularidades envolvendo servidores do departamento de cadastramento de multas. A reportagem apurou que Juliana estaria citada neste e em um segundo, que estaria suspenso.
Além disso, as denúncias chegaram ao MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) há aproximadamente um ano e, conforme apurado pela reportagem, houve até buscas e apreensões. Mas o procedimento continua aberto. Enquanto isso, Juliana Cardoso Moraes, que ocupava cargo de direção executiva na Divisão de Multas por indicação política, supostamente de um secretário estadual, foi exonerada.
Ex-diretora na Segov diz que ‘foi tudo resolvido'
Ao Jornal Midiamax, Juliana negou as irregularidades e afirmou que os procedimentos foram concluídos de investigação foram concluídos sem imputar corrupção a ela.
Questionada sobre o procedimento no MPMS, ela também confirmou e disse que já chegou a ser ouvida. “Isso foi tudo resolvido. Tem um arquivado e um suspenso porque estava no MP. Até esse do MP, parece que vão arquivar. Já fui ouvida e parece que seria arquivado também, mas como veio a pandemia, ficou tudo parado”, explicou.
