O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) anunciou que fará redução de até 20% em todos os seus gastos institucionais, durante a pandemia do novo coronavírus COVID-19. Desde o dia 16 deste mês, servidores do órgão cumprem regime de teletrabalho para prevenir o contágio. Apesar da estimativa, não foram detalhados quais adicionais deixarão de ser pagos no período.
Em outras instituições públicas, foram anunciados cortes nas horas-extras e adicionais de transporte. Conforme informado ao Jornal Midiamax, serão pagas pelo Ministério Público verbas ‘que tenham embasamento legal na Constituição Federal e nas leis, bem como sejam pagas pelos demais Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário’.
O órgão alegou ainda que o momento de crise exige responsabilidade de todos os agentes públicos e que, por isto, está readequando a sua estrutura administrativa-financeira para a redução de até 20% de todos os gastos institucionais.
Durante o trabalho remoto, estabelecido pelo artigo 7 da Resolução n.º 007/2020, têm sido realizadas reuniões por videoconferência com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em sessões de julgamento; e feito atendimento de urgência pelo telefone (67) 99322-8677.
O órgão disponibilizou ainda 10 veículos com motoristas e gasolina para auxiliarem na campanha de vacinação da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), tem atuado em fiscalizações e criou força-tarefa para intensificar a proteção dos direitos da população durante a pandemia.
