A Frente Parlamentar de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal passará a contar com a participação convidou de algumas entidades de Dourados. Elas foram convidadas para fazer parte da composição e colaborar com os trabalhos técnicos na Câmara.
Na primeira reunião oficial do grupo realizada nesta quinta-feira (13), os membros pediram a abertura de um canal que viabilize e garanta, efetivamente, a participação e o controle social. Além disso, que seja apresentado pela prefeitura um cronograma de atividades.
No Diário Oficial Suplementar do dia 12 foram divulgadas comissões exclusivamente com técnicos da prefeitura e um representante da Casa de Leis, mas o Núcleo Gestor Participativo, que já deveria ter sido criado, ainda não foi constituído.
“Em termos de participação comunitária continuamos no mesmo lugar. Solicitaremos uma reunião com a coordenação do grupo e com a secretaria para negociar os prazos e as ferramentas de comunicação entre a população e a gestão pública”, explica o presidente, vereador Elias Ishy (PT).
Participam do processo o Nurb/UFGD (Núcleo de Boas Práticas Urbanas), o Imad (Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Grupo de Estudos Territorialidade) e o Fórum das Áreas Verdes Dourados. Segundo eles, não dá para realizar uma Audiência Pública e dizer que o processo foi participativo.
“A participação social deve estar entre as primeiras etapas, não ser deixada para as últimas só para atender a legislação. Devemos debater a cidade com a população”, afirma o representante do Nurb, Vito Comar.
O ex-secretário que instituiu o plano, Mário Tompes, explicou que até a presente data não há essa abertura e que as Comissões instituídas, inclusive, podem estar fora do prazo. “Precisamos dialogar antes de tomar qualquer outra medida”, diz.
Tompes também apontou como tarefa a necessidade de produzir propostas para estarem presentes no Plano Diretor, utilizando o acervo já produzido, por exemplo, pelo Nurb.
Da reunião, será realizada uma ata e um documento oficial caracterizando as funções do grupo e dos participantes, demonstrando a importância do trabalho. Para o vereador Ishy, é a oportunidade de conciliar a teoria e a prática. “A sociedade é mais forte quando os agentes se unem na luta”, finaliza.
