Retomada de expediente em órgãos de MS varia de 15 de maio a ‘prazo indeterminado’

Com sucessivas prorrogações conforme aumentam os casos do novo coronavírus, o prazo para o fim do regime de teletrabalho em órgãos de Mato Grosso do Sul varia de 15 de maio a ‘prazo indeterminado’.

No caso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o retorno estava prevista para a sexta-feira (15), mas conforme o órgão somente nesta data haverá uma definição sobre a volta ou novo adiamento.

Na última segunda-feira (11), o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS) prorrogou até 12 de junho a suspensão dos atendimentos presenciais, os prazos processuais e o regime de trabalho de home office aos seus servidores.

Já o TJMS (Tribunal de Justiça de MS) prorrogou até 31 de junho os prazos estabelecidos na portaria de nº 1.746, de 24 de abril, que estabeleceu o regime de plantão extraordinário. Apesar da extensão, os prazos processuais cumprirão o retorno previsto em determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Mesmo em ano eleitoral, o  TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) prorrogou por ‘prazo indeterminado’ a portaria que institui o atendimento somente por regime de plantão em função da pandemia. Mas, para não perder prazos previstos no calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tem disponibilizado diversos serviços aos eleitores por meio virtual.