A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) tem a segunda maior folha salarial entre as nove pastas do primeiro escalão – R$ 1,333 bilhão ao ano, segundo orçamento de 2020. O cenário para o próximo ano é de arrocho total, com corte de R$ 400 milhões previsto no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), dos quais R$ 20 milhões em despesas com pessoal.
Os vencimentos dos profissionais de Segurança Pública no Estado só perde para a folha de pagamento dos professores, de R$ 1,483 bilhão em 2020. Mas o quadro de funcionários da Sejusp é bem menor.
Conforme dados do portal da Transparência, a SED (Secretaria de Estado de Educação) tinha 23 mil servidores ativos em outubro. Por outro lado, a Sejusp empregava 9,4 mil pessoas.
O efetivo maior pertence à Polícia Militar, com 5,2 mil servidores; seguida por Polícia Civil, com 1,7 mil; e Corpo de Bombeiros, que tem 1,5 mil funcionários. Outros 870 trabalhadores estão lotados na própria secretaria.
A Sejusp dispensou R$ 59,2 milhões em salários e encargos no mês de outubro.
Reserva para folha cai, mas pesa mais nas contas da Sejusp
A LOA 2021 estima R$ 1,4 bilhão para as despesas da Segurança Pública. Em relação aos R$ 1,8 bilhão deste ano, o corte representa um recuo de 22%.
O orçamento ainda está em discussão na Assembleia Legislativa. Uma vez aprovado, aumenta o peso das despesas com pessoal na Sejusp de 73,7% para 93,7%. Ou seja, a cada R$ 100 gastos pela pasta em 2021, R$ 93 serão para pagar salários e encargos sociais.
De quebra, a secretaria terá de enxugar a folha dos servidores em R$ 20 milhões, uma vez que a LOA 2021 projeta R$ 1,313 bilhão para este fim.
Com mais de 90% do orçamento comprometido, sobra pouco para investimentos e aumenta a dependência de recursos federais. A Sejusp espera R$ 55,9 milhões em convênios e outras transferências da União no ano que vem, mais que os R$ 33,5 milhões estimados para 2020.
Apesar dos problemas crescentes com incêndios florestais no Estado, a reserva para reestruturação dos serviços de combate ao fogo pelo Corpo de Bombeiros não cresceu para 2021. São os mesmos R$ 2 milhões orçados este ano.
Titular da Sejusp fez carreira na Polícia Civil
A Sejusp é comandada pelo delegado Antônio Carlos Videira desde dezembro de 2017, quando foi nomeado para substituir Barbosinha (DEM), que voltou para a Assembleia.
Videira fez carreira na Polícia Civil, onde começou como escrivão. Depois, já como delegado, atuou no DOF (Departamento de Operações de Fronteira), na Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) e na Delegacia Regional de Dourados.
Antes de assumir a titularidade da Sejusp, passou pelos cargos de superintendente de Segurança Pública e de secretário-adjunto.
Em resposta, a secretaria disse que os R$ 400 milhões cortados do orçamento foram para a Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul), “para fins de implementação de benefícios da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul”. Além disso, respondeu que o valor pode ser ampliado caso ocorra superávit de arrecadação.
*matéria alterada no dia 7/12/2020, às 15h35, para acréscimo de posicionamento da Sejusp.
