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Transparência

Promotorias pedem rigor e recomendam medidas durante isolamento de 8 cidades

Recomendações para a tomada de medidas mais duras de combate ao novo coronavírus e para o estabelecimento de normas durante o período de isolamento social foram direcionadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a pelo menos oito municípios sul-mato-grossenses. As orientações estão disponíveis no Diário Oficial desta quinta-feira (26) e incluem desde orientações […]
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MPMS (Divulgação)
MPMS (Divulgação)

Recomendações para a tomada de medidas mais duras de combate ao novo coronavírus e para o estabelecimento de normas durante o período de isolamento social foram direcionadas pelo (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a pelo menos oito municípios sul-mato-grossenses. As orientações estão disponíveis no Diário Oficial desta quinta-feira (26) e incluem desde orientações básicas até a limitação dos itens a serem adquiridos em supermercados e no comércio.

Em Dourados e Laguna Carapã, a recomendação foi feita de forma conjunta, com prazo de 48h para a tomada das seguintes providências: suspensão das aulas pelo período de 30 dias por questão de saúde pública; campanha oficial informando a população sobre a necessidade de evitar aglomerações; e estruturação do sistema de saúde para atendimentos aos infectados.

Em Aparecida do Taboado, foi recomendada a edição de atos normativos urgentes que limitem a quantidade de bens de primeira necessidade a serem adquiridos pelo cidadão. A orientação do MPMS é para que sejam disponibilizados somente cinco itens por pessoa. Ainda no município, foi determinado que comerciantes e fornecedores não façam aumento arbitrário nos preços.

Já em Caarapó, a recomendação trouxe medidas básicas a serem tomadas pela prefeitura, como o fechamento do comércio de todos os produtos considerados não essenciais no prazo de 24h e durante os próximos 15 dias. A medida foi a mesma direcionada à administração de Juti.

Em e , o MPMS determinou a adoção de uma série de restrições e orientações à atuação do Conselho Tutelar. Ribas do Rio Pardo, por sua vez, foi orientado a implementar barreiras sanitárias no terminal rodoviário e fornecer material de proteção aos serviços policiais.

Extensa lista de recomendação contendo 17 itens foi direcionada a Deodápolis, incluindo alteração em decreto municipal para que haja rodízio em supermercados e bancos para evitar filas que permitam a disseminação do coronavírus.

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