Projeto no Senado destina R$ 2 bilhões extras para as santas casas

As santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam do SUS (Sistema Único de Saúde) poderão receber um repasse extraordinário de R$ 2 bilhões para enfrentar as consequências da covid-19 em 2021. É o que prevê o Projeto de Lei nº 5.273/2020, do senador Humberto Costa (PT-PE), que tramita no Senado.

Segundo a proposta, o valor será repassados por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais aos quais as unidades hospitalares estão vinculadas. O objetivo é preparar as instituições para trabalhar, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com os gestores do SUS, no controle do avanço da pandemia da covid-19 e no atendimento à população em decorrência das demandas adicionais de saúde causadas pela doença no próximo ano.

Para o autor, o recurso extra é necessário porque as demandas do SUS em 2021 serão ainda maiores, tendo em vista o coronavírus. Ele ressalta que o sistema absorverá outros impactos, decorrentes do aumento do desemprego, que reduz o acesso aos planos de saúde, e das demandas represadas, como, por causa da pandemia, as pessoas evitam ir aos hospitais para fazer seus exames e consultas regulares, o que deve pressionar o atendimento no próximo ano.

Segundo o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), 700 milhões de procedimentos deixaram de ser feitos em 2020, e os recursos para a saúde, ao contrário do necessário, devem sofrer uma redução no próximo ano.

Queda de repasse

A Santa Casa de Campo Grande já iniciou conversa com o Ministério da Saúde para receber ajuda financeira de R$ 38 milhões. Com risco de ‘solvência’, instituições filantrópicas de saúde tentam garantir auxílio federal, justificado pelo aumento de demanda e dificuldade em receber materiais, durante a pandemia do coronavírus.