Diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na arrecadação, a Prefeitura de Corumbá –a 419 km de Campo Grande– anunciou cortes em gastos com subsídios do primeiro escalão municipal e também de professores convocados. No primeiro caso, a redução chega a 20%. Já para os profissionais da Educação, a redução se dará no pagamento pelas horas-aula, por meio de ajustes na carga horária.
Via assessoria, a gestão do prefeito Marcelo Iunes (PSDB) aponta possibilidade de redução de até 30% nos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual) em abril. Luiz Henrique de Paula, secretário municipal de Finanças e Gestão, afirma que várias prefeituras têm feito ajustes na sua folha para atravessar o período.
Em Corumbá, os servidores receberão em 30 de abril. “Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, precisamos, neste momento, adequar as despesas com pessoal”, destacou. O subsídio do prefeito deve ser reduzido em 20% –atualmente o vencimento é de R$ 26 mil, conforme dados de março do Portal da Transparência da cidade, devendo recuar a R$ 20,8 mil.
Já os vencimentos dos secretários municipais, de cerca de R$ 12 mil, serão reduzidos em 10%. Decreto municipal também limita a 100% a gratificação de representação (antes de até 150%) para servidores comissionados dos símbolos DAG 01 a DAG 04. “A medida será aplicada aos servidores comissionados e aos efetivos com cargo em comissão. Também os demais ordenadores de despesas deverão fazer ajustes nas gratificações em suas folhas de pagamento”, pontuou o secretário de Finanças.
Educação
Na Educação, de Paula afirma que a média do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério) foi de R$ 6,2 milhões nos últimos três meses. Em abril, chegou a R$ 2,8 milhões, devendo fechar o mês também 30% abaixo do registrado em março.
Com isso, a prefeitura optou por readequar os salários dos professores convocados e dos efetivos com dobra a partir desta quinta-feira, segundo explicou o secretário Genilson Canavarro de Abreu (Educação). A medida será tomada porque, apesar das aulas suspensas, os professores seguem trabalhando com preparação de aulas e na plataforma online, bem como com comparecimento nas escolas em escala.
Professores convocados para atuar por 40 horas semanais receberão por 24 horas, uma redução de 40%. Os de 32 horas receberão por 18 horas (redução de 43,75%); e os de 20 horas, por 12 (corte de 40%). A medida deve ser tomada com prazo limitado. O secretário ainda assegurou que o reajuste de 5,13% para professores efetivos, aprovado em março, será mantido.
Servidores da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e de Posturas, que atuam durante a pandemia, não serão alcançados pelas medidas de enxugamento.
