A prefeitura de Corumbá pagou R$ 275 mil para realizar três dos quatro shows principais do Carnaval de rua da cidade neste ano, que contou com atrações como Netinho, Reinaldo (ex-Terra Samba) e Kemuel. Ao todo, as quatro atrações custaram R$ 300 mil.
No caso do cantor de axé Netinho, o valor pago pelo show, realizado na sexta-feira (21), foi de R$ 125 mil. Já Reinaldo, que deve se apresentar a partir das 20h de terça-feira (25) na cidade, recebeu R$ 100 mil para cantar no Carnaval corumbaense.
Kemuel, atração do próximo sábado (29), a partir das 20h, receberá o valor de R$ 50 mil. O menor valor pago foi para a MC Mila, que recebeu R$ 25 mil para se apresentar no início da festividade, no dia 18 de fevereiro, uma terça-feira.
Todos os shows foram contratados sob a hipótese de inexibilidade de licitação, prevista em lei que impõe a condição da contratação de atração cultural ser aclamada pela crítica. Os dados sobre o valor das contratações estão todos no Portal da Transparência do município, que se envolveu também em uma polêmica quanto a segurança do evento.
Uma empresa a pouco tempo aberta foi contratada por R$ 201.370 sem realização de licitação, sub justificativa de necessidade emergencial – apesar do Carnaval ser um evento anual e previamente definido em calendário.
A situação foi parar na Justiça após outra empresa de segurança entrar com ação onde questiona como foi feita a contratação. Primeiro, o juiz André Luiz Monteiro, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá, mandou suspender o contrato. Porém, outra liminar na Justiça derrubou a decisão anterior.
No sábado (22), o juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida derrubou a decisão liminar que suspendia a contratação emergencial. O magistrado destacou a necessidade do reforço das forças de segurança pública durante o evento.
