Cassado com seu vice em junho do ano passado por irregularidades na campanha eleitoral de 2016, o prefeito de Coxim, Aluizio São José (PSB), teve a sentença reformada em decisão unânime do Pleno do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), durante sessão nesta terça-feira (14).
Por 7 votos a 0, o TRE deu provimento ao recurso do prefeito não somente reformando a sentença de cassação, mas considerando improcedente também a ação que o condenou por inelegibilidade.
O julgamento havia sido iniciado em 6 de abril e teve pedido de vista feito pelo primeiro vogal, desembargador Divoncir Schreiner Maran. Em seu voto, ele disse não ter havido demonstração de gravidade no caso, enquadrado somente como propaganda eleitoral irregular. “Não há qualquer elemento que comprove ou possua elemento mínimo”, afirmou, sobre a denúncia de uso indevido dos meios de comunicação que motivou a ação.
“Não há nos autos testemunha, gravação, transcrição de mensagem eletrônica ou qualquer outra prova das irregularidades”, afirmou o desembargador. Por fim, o Pleno entendeu que não houve abuso econômico nem político por parte da chapa do prefeito.
“É uma decisão que traz paz para terminarmos o mandato, em especial na época que estamos enfrentando uma pandemia e os moradores de Coxim precisam de união dos esforços para enfrentar a crise que se avizinha”, comemorou o prefeito.
A íntegra do julgamento pode ser conferida na página do TRE-MS no Youtube.
