A Prefeitura de Campo Grande sancionou nesta sexta-feira (27) a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (Covid0-19), aprovado nesta semana na Câmara Municipal. Segundo o texto, o mecanismo servirá para concentrar contribuições, transferências, auxílios ou doações de setores públicos ou privados.
Recursos de convênios, termos de cooperação ou contratos, entre outros instrumentos nacional e internacional, serão destinados a este fundo. “Doações de pessoas físicas e jurídicas; outros recursos a ele destinados”.
As verbas serão depositadas em uma conta corrente específica, que ainda será aberta em instituição financeira e divulgada amplamente, de acordo com a lei. “No caso de extinção do fundo, seus recursos e bens serão incorporados ao patrimônio do Município de Campo Grande”.
