Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul recebem o último decêndio de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nesta segunda-feira (30). Ao todo, serão distribuídos R$ 39 milhões, valor só 0,66% superior ao de igual período de 2019.
Segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) com base nos números da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o repasse equivale a 30% do FPM de novembro.
Considerados os descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), da Saúde e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), sobram R$ 24,9 milhões líquidos aos cofres das prefeituras sul-mato-grossenses.
Capital, Campo Grande fica com R$ 4,119 milhões brutos do decêndio. Dourados tem direito a R$ 1,962 milhão. A maior parte dos municípios – 26 deles – garantem R$ 227,9 mil nesta segunda.
A STN leva em consideração fatores como população e renda per capita para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM. O repasse é uma das principais fontes de receita de municípios pequenos, cuja arrecadação própria é baixa.
Em todo o País, o terceiro e último decêndio de novembro totaliza R$ 2,660 bilhões, valor bruto. O crescimento do bolo distribuído este mês é de 12,03%, se comparado com o ano anterior.
