Nesta quarta-feira (12), as prefeituras de Mato Grosso do Sul devem receber a terceira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, o repasse de auxílio financeiro do Governo Federal. Assim, as 79 gestões dos municípios sul-mato-grossenses deverão dividir R$ 115.317.913,64.
O programa foi instituído pela Lei Complementar 173/2020 e prevê deposito total de R$ 461 milhões para as prefeituras de MS. Assim, este valor foi dividido em quatro parcelas. As informações são da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Então, o auxílio para enfrentamento da pandemia é depositado em contas que as prefeituras recebem os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O município que receberá a maior parcela do auxílio é Campo Grande, capital do Estado.
A Prefeitura de Campo Grande deve receber R$ 37.180.027,18 na terceira parcela do programa. O auxílio também é válido para os Estados. Então o Governo de MS deverá receber R$ 183.217.576,03 na terceira parcela. No total, o Estado sul-mato-grossense receberá R$ 702 milhões para enfrentamento ao coronavírus.
Por fim, o Governo Federal estima que a quarta parcela seja paga em 11 de setembro.
*Alterado às 14h de 12/08/2020 para correção do apenas do título.
