Um termo de acordo de cooperação técnica entre o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) foi divulgado pelo governo sul-mato-grossense. Com este termo, será viabilizado a MS o sistema informatizado de licenciamento ambiental.
Conforme publicado em Diário Oficial nesta sexta-feira (24), o objeto do termo é a realização de parceria técnica que assumem entre os estados, para possibilitar o intercâmbio tecnológico, seja por compartilhamento de infraestrutura, códigos-fonte, cessão de uso, documentação, treinamentos e outros, visando a melhoria do monitoramento e proteção ambiental, tanto em Mato Grosso do Sul quanto no Amazonas.
O acordo, ainda segundo o termo, não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, e cada estado deverá arcar com eventuais despesas necessárias à execução do acordo.
A vigência é de dois anos, contada a partir da data de assinatura, realizada em 27 de dezembro do ano passado, porém, publicada apenas nesta quinta-feira (24), mas pode ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado com no mínimo 30 dias antes do término da vigência.
O termo foi assinado pelo diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo e pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Marcos Valente de Souza.
Borges foi a Manaus em dezembro do ano passado e se reuniu com Valente, tomando a decisão em conjunto sobre o termo de cooperação. Na época, o diretor-presidente do Imasul comentou que foi ao Amazonas para conhecer o sistema informatizado. “No Imasul, nós já temos o sistema da Outorga de Uso de Recursos Hídricos, o nosso Cadastro Ambiental Rural e o eFlorestal. Nosso objetivo agora é modernizar o licenciamento ambiental. Queremos dar mais celeridade na análise de processos de licenciamento, evitar análise subjetiva, informatizando o direcionamento, com modelos padrão de relatório, parecer e vistoria”, disse André Borges.
Em troca, o Amazonas se interessou pelo sistema de outorga de uso de recursos hídricos. “O termo prevê a customização do sistema para a nossa realidade, de acordo com o nosso regramento de licenciamento ambiental. Esse trabalho será feito pela Universidade Federal de Lavras, que desenvolveu o software. A previsão é de que o sistema seja implantado em 2020”.
