O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (15) a portaria 401/2020, que prorroga a utilização da Força Nacional de Segurança Pública em MS, nas cidades de Dourados e de Caarapó, por mais 90 dias, de 14 de julho a 11 de outubro de 2020.
Conforme a publicação, assinada pelo ministro André Luiz de Almeida Mendonça, a prorrogação ocorre devido a necessidade de “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, com ênfase no policiamento ostensivo para prevenção de conflitos agrários por questões fundiárias, bem como no combate aos crimes transnacionais de contrabando, tráfico de drogas, armas e munições”.
A Força Nacional está nos municípios desde janeiro deste ano para acompanhar os conflitos entre indígenas e produtores rurais na região. O envio das tropas foi determinado pelo então ministro Sérgio Moro e estabelecia prazo de 180 dias de permanência.
O pedido de disponibilização da Força Nacional foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja, depois de serem registrados em Dourados, no dia 3 de janeiro, conflitos entre produtores rurais e indígenas. Na ocasião, intensificação do conflito iniciado em outubro de 2019 resultou em quatro feridos por disparos de arma de fogo: três indígenas e o segurança de uma área alvo de retomada.
