O Ministério da Saúde liberou R$ 2.320.000 para a criação de centros de tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em oito cidades de Mato Grosso do Sul. A autorização para o uso do recurso foi publicada nesta quarta-feira (22) no DOU (Diário Oficial da União).
Conforme a publicação, as cidades que receberão os recursos são: Anastácio, Bandeirantes, Deodápolis, Fátima do Sul, Jardim, Ribas do Rio Pardo, Selvíria e Três Lagoas.
Os municípios receberão R$ 240 mil, pagos em parcelas de R$ 60 mil, com exceção de Três Lagoas, que terá R$ 640 mil, pagos em parcelas de R$ 80 mil. A administração dos recursos fica a cargo das prefeituras.
A pasta ressalta que os valores serão repassados em quatro parcelas mensais “caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão”.
Conforme o Ministério da Saúde, os incentivos devem ser aplicados “em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)”.
O valor da despesa foi autorizado por duas medidas provisórias (MPs), editadas em abril e junho. “O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos”, destaca a portaria. O texto foi assinado pelo ministro interno da Saúde, general Eduardo Pazuelo.
Conforme a portaria, ao todo, serão R$ 432 milhões destinados a vários municípios em todos os estados brasileiros, também no Distrito Federal.
